Pular para o conteúdo principal

Governador do Amazonas tem mandato cassado por compra de votos

TRE-AM decidiu pela cassação de José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD), que permanecem nos cargos até o fim dos recursos no TSE

O governador do Amazonas, José Melo de Oliveira (PROS)
O governador do Amazonas, José Melo, foi cassado pelo TRE-AM por compra de votos na eleição de 2014(Folhapress)
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e o vice-governador do estado, Henrique Oliveira (SD), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) amazonense nesta segunda-feira por compra de votos na eleição de 2014. Apenas um dos seis juízes que formam o colegiado, Márcio Rys Meirelles, foi contra a cassação da chapa de Melo. Cabe recurso à decisão.
A ação que levou à cassação de Melo foi impetrada pela coligação Renovação e Experiência, cujo candidato ao governo foi o senador licenciado e atual ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar da decisão do TRE-AM, José Melo e Henrique Oliveira continuam nos cargos até que se esgotem os recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reeleito em 2014, José Melo teve seu nome ligado a um esquema de compra de votos em reportagem exibida em março de 2015 pelo Fantástico, da TV Globo. O esquema desviou dinheiro público para bancar favores como a confecção de óculos (730 reais), festa de formatura (5.300 reais) e até a reforma de um túmulo (450 reais), todos negócios que contam com recibo. Em troca dos favores, eleitores dariam seus votos para Melo. De acordo com a reportagem, as transações foram realizadas por intermédio do irmão de José Melo, Evandro, um dos responsáveis pelo projeto da Copa do Mundo em Manaus, e de Nair Blair, fundadora de duas associações sem fins lucrativos.
Ainda em 2014, o site de VEJA revelou que o subsecretário de Justiça do Amazonas, major Carliomar Barros Brandão, foi à cadeia, se reuniu com bandidos e, em troca de regalias, recebeu do líder da facção criminosa Família do Norte, que domina o tráfico em território amazonense, a promessa de apoio à reeleição de José Melo no segundo turno. "A mensagem que ele mandou para vocês, agradeceu o apoio e que ninguém vai mexer com vocês, não", prometeu Brandão, que foi exonerado pelo governador um dia depois da revelação do caso.
LEIA TAMBÉM:
Governo do Amazonas negocia apoio de traficantes para o 2º turno
Liderada pelo advogado Yuri Dantas, a defesa do governador antecipou que vai decidir pelo tipo de recurso a ser empregado depois da publicação do acórdão pelo tribunal. "Para poder decidir, é preciso conhecer a íntegra do acórdão e dependendo do que encontrarmos lá. São possíveis embargos de declaração no TRE e um recurso extraordinário no TSE", disse Dantas. Após a publicação do acórdão, que contém as decisões dos juízes e a do relator, o prazo para recurso é de três dias.
Apesar da minirreforma eleitoral sancionada por Dilma Rousseff em 2015, que prevê a realização de novas eleições em casos como este, a defesa da coligação encabeçada por Eduardo Braga entende que, caso o TSE confirme a cassação do mandato de Melo, o ministro das Minas e Energia poderá sem empossado governador. "Uma manifestação recente do TSE diz, em relação à realização de novas eleições, que essa regra só vale para eleições posteriores à publicação da lei, ou seja, só a partir das eleições de 2016", diz Daniel Duarte, o advogado da coligação Renovação e Experiência.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...