Política Livre

Plenário da Assembleia

Com votos contra da Oposição e Hilton, Assembleia aprova 2° turno da LOA e entra em “recesso”

BAHIA

Os deputados estaduais conseguiram aprovar, por maioria, na tarde desta terça-feira (17), em 2° turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Apenas a bancada de Oposição e o deputado Hilton Coelho (PSol) votaram contra. A votação estava prevista para acontecer apenas na próxima quarta, mas um acordo de líderes permitiu que fosse adiantada. A sessão chegou a ser interrompida por 1 hora para chegar a um entendimento entre os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM), o que acabou sendo comemorado pelos parlamentares presentes no plenário que teve tempo para assistir o final do jogo mundial no qual o Flamengo ganhou de 3 a 1 do Al-Hilal, em Doha (Qatar). Com a votação do projeto de Lei 23.591/19 que estima a receita e fixa a despesa do Estado em R$ 49,2 bilhões para o exercício financeiro de 2020 – aumento de 4,6% em relação a este ano -, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) entra em “recesso”, mesmo que informalmente.

De acordo com o presidente da Alba, Nelson Leal (PP), a Casa entrará em recesso oficialmente no próximo dia 30 até o dia 3 fevereiro. “Seria dia 1° de fevereiro, mas como no próximo ano cai em um sábado, a Casa voltará no dia 3”, explicou o pepista, ressaltando que neste período a Assembleia funcionará em regime de “turnão” com expediente das 13h às 19 horas, exceto às sextas-feiras, quando será no turno matutino e encerrado às 13 horas.

Na mesma sessão, também foram aprovados, ainda por acordo, cerca de 19 projetos de Lei (18 deles indicados por parlamentares e um do Executivo que federaliza uma rodovia), além de 31 matérias de utilidade pública, comendas e títulos de cidadão. A precisão dos números ninguém no plenário soube dizer. Essa votação tinha tudo pra ocorrer tranquilamente, mas o tucano Marcel Moraes acabou tumultuando e “batendo boca” com seu próprio líder Targino, além do petista Rosemberg, líder governista, por não ter nenhuma proposição de sua autoria entre os acordados para apreciação em plenário. Acalmado os ânimos, Moraes conseguiu colocar na lista um projeto que acabou sendo aprovado, o que rendeu até um abraço entre o tucano e os líderes, arrancando risadas nos demais deputados.

Balanço
A Assembleia fecha o ano com a aprovação de 31 projetos de Lei enviados pelo Executivo, além de 126 matérias de parlamentares (fora os aprovados nesta terça). Nas comissões, 524 proposições foram distribuídas, sendo 197 relatadas e 138 votadas. No entanto, os deputados estaduais entrarão no próximo ano já com uma polêmica matéria na pauta: projeto de Lei nº 23.700/19. Enviado pelo governo da Bahia na última terça (10), o PL já está sendo chamado nos bastidores como “reforma tributária de Rui”, pois cria taxas e aumenta valor de tributos no setor agropecuário. Além disso, a Casa corre o risco de entrar o ano no vermelho. Para impedir que isso aconteça, o presidente Nelson Leal já solicitou ao governador Rui Costa a suplementação de cerca de R$ 80 milhões e aguarda sinalização do petista.