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O ex-presidente Lula

Doação de R$ 4 milhões da Odebrecht a Instituto Lula veio da conta ‘Amigo’, diz PF

BRASIL

A doação de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula foi debitada de uma conta corrente informal de propinas chamada ‘Amigo’, englobada na planilha ‘Italiano’, administrada pelo ex-ministro Antônio Palocci. As acusações constam no relatório da Polícia Federal que indicia o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os valores constam em planilha obtida pela Lava Jato no âmbito da Operação Aletheia, 24ª fase deflagrada em março de 2016, conhecida pela condução coercitiva de Lula pela PF. O documento aponta pagamentos de R$ 4 milhões da Odebrecht feitos em parcelas mensais de R$ 1 milhão, pagas entre dezembro de 2013 a março de 2014.

As investigações miram o Instituto desde 2015, e avançou após a homologação das delações premiadas de executivos do grupo Odebrecht. No caso das doações, a PF se debruçou sobre os depoimentos de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht e ex-vice-presidente da Braskem.

Segundo Alexandrino, o Instituto Lula foi ‘trabalhado’ pela Odebrecht para questões da América Latina de ‘interesses específicos e claros de atuação do grupo’ e que isso foi feito também ‘para outros ex-presidentes em outras épocas’. Os aportes eram feitos, segundo o delator, por solicitação e também por ‘política’.

O executivo confirmou que os R$ 4 milhões foram ‘baixados’ da subconta ‘amigo’, rubrica que seria do ex-presidente Lula, assim como os R$ 12 milhões destinados à compra do Instituto Lula. O débito da conta de propinas também foi confirmado pelo delator Marcelo Odebrecht, que apresentou recibos da doação feitas ao Instituto.

“Quanto à origem dos recursos para o Instituto Lula, Alexandrino disse que teve conhecimento da contabilidade paralela do grupo para pagamentos ao PT e ao ex-presidente, controlada por Marcelo Odebrecht e negociada diretamente com Antônio Palocci. Marcelo teria dito ao colaborador que todas as doações ao Instituto Lula seriam ‘baixadas’ dessa ‘conta corrente’ que ele teria com o Palocci”, afirma a PF, sobre o depoimento de Alexandrino Alencar. Ao indiciar Lula, a Polícia Federal afirma que, apesar não ter havido ‘a prática de atos sofisticados’ de lavagem de dinheiro, as doações seriam pagamentos de contrapartidas por ajustes que beneficiaram o grupo Odebrecht em relação à Petrobrás.

“Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, não obstante não ter havido a prática de atos sofisticados que geralmente demonstram as etapas clássicas para o branqueamento de capitais (ocultação, dissimulação e integração), observamos o fato de que, ao recepcionar esses recursos para o instituto Lula, mediante a oficial justificativa de “doações” (ideologicamente inverídica), ocorreu a dissimulação da verdadeira origem e natureza dos recursos, tratando-se de vantagens indevidas em contrapartida de ajustes no cartel da Petrobrás em benefício do grupo Odebrecht”, afirma a PF.

Os investigadores afirmam que ‘ainda que não haja a demonstração da atuação direta de Lula no pedido de doação, é inegável a sua ciência’.

“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, afirma a PF. “Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.