Pular para o conteúdo principal
STF
Plenário do STF

STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância no próximo dia 7

BRASIL
Como prometido na última sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, nesta segunda-feira (28), que o julgamento sobre a prisão após segunda instância será retomado no próximo dia 7. Ainda faltam quatro dos 11 ministros se manifestarem nas ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. O placar, até o momento, é de 4 a 3 a favor pela continuidade da prisão após segunda instância.
Já votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seguiram o relator Marco Aurélio Mello e votaram contra. Eles defenderam que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, Dias Toffoli.
A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Se a jurisprudência do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
Postar um comentário
Leia mais
Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com par
Postar um comentário
Leia mais
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estimular
Postar um comentário
Leia mais