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STF
Plenário do STF

STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância no próximo dia 7

BRASIL
Como prometido na última sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, nesta segunda-feira (28), que o julgamento sobre a prisão após segunda instância será retomado no próximo dia 7. Ainda faltam quatro dos 11 ministros se manifestarem nas ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. O placar, até o momento, é de 4 a 3 a favor pela continuidade da prisão após segunda instância.
Já votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seguiram o relator Marco Aurélio Mello e votaram contra. Eles defenderam que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, Dias Toffoli.
A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Se a jurisprudência do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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