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Rosa Weber, ministra do STF

STF 3 x 2: Weber contra prisão após segunda instância

BRASIL

Após suspensão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (24), o julgamento das três ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. A primeira a votar foi a ministra Rosa Weber que seguiu o relator Marco Aurélio Mello e votou contra à prisão após segunda instância, compreendendo que somente com o trânsito em julgado é possível prender o réu. Com isso, o placar, até o momento, é de 3 a 2. Sua interpretação era considerada decisiva e, com seu voto contrário, há tendência pelo empate e o presidente da Corte, Dias Toffoli, tende a dar o voto de minerva também seguindo o relator.

Nesse momento, o primeiro assunto mais comentado no Twitter brasileiro é o nome da própria ministra, com mais de 64 mil tuítes, e em segundo aparece a hashtag #RosaVoteSim, com mais de 62 mil. Em outras ocasiões, Weber já havia votado contra a execução provisória, mas vinha seguindo a atual jurisprudência do Supremo, que admite a medida. O próximo a votar é o ministro Luiz Fux.

Na sessão da última quarta (23), votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Somente o relator das três ações que estão sendo julgadas, ministro Marco Aurélio Mello, votou contra no primeiro dia. Ele defendeu que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos. Até agora, apenas cinco dos 11 ministros do STF se manifestaram. Além de Fux que será o próximo, também faltam votar, pela ordem, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, Dias Toffoli.

A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Lava-Jato. Se o entendimento do STF mudar sobre o assunto, além do ex-presidente Lula, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).