PMDB quer extinguir Fundação Ulysses Guimarães para escapar de fiscalização do MP

Após Ministério Público vetar manobra do partido que tenta pegar R$ 5 milhões da fundação, políticos da sigla decidem transformá-la em instituto

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O senador Romero Jucá (Foto: Alan Marques/Folhapress)

Quase um mês após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios vetar uma manobra orientada pelo senador Romero Jucá (RR) para abocanhar R$ 5 milhões do caixa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), a Executiva Nacional do PMDB decidiu, por unanimidade, levar para votação na Convenção Nacional Extraordinária da sigla, no dia 4 de outubro, a proposta de extinguir a fundação partidária, transformando-a em um instituto. Na prática, a iniciativa muda a natureza da fundação, criada para a formação política do partido, deixando-a livre da fiscalização do Ministério Público.

Caso seja transformada em instituto, a entidade não precisará mais ter as deliberações de seu Conselho Curador, responsável pela administração da FUG, submetidas ao crivo do Ministério Público. A iniciativa de mudar a natureza do órgão, escapando da fiscalização do MP, ocorre ao mesmo tempo que o partido deve anunciar sua mudança de nome, para MDB, e também a adoção de regras de compliance na estrutura partidária. Como revelou ÉPOCA, a tentativa de reverter R$ 5 milhões do caixa da fundação para o partido foi uma forma de Romero Jucá procurar cumprir a promessa feita no ano passado aos candidatos da sigla de que eles poderiam assumir dívidas de campanha por meio dos diretórios regionais do PMDB.

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>> MP barra manobra de Jucá para tirar R$ 5 milhões de Fundação do PMDB

Atualmente, a Fundação Ulysses Guimarães possui autonomia e suas atividades são custeadas com 20% dos recursos do Fundo Partidário destinados ao PMDB. Por meio de nota, a assessoria do partido afirmou que “não há qualquer intuito de fugir da fiscalização do MP” e que as contas continuarão a ser fiscalizadas, só que pelo TSE. “É uma decisão interna do partido, seguindo a tendência do TSE de que a fiscalização do uso dos recursos do fundo partidário seja exclusivamente do TSE”, diz o partido em nota.

Para o presidente do Conselho Curador da FUG, Esacheu Nascimento, contudo, a medida do PMDB indica que o partido “não quer a fiscalização” do Ministério Público. “Muito possivelmente o partido quer o retorno dos recursos para ser usados de outra maneira, e com isso o Conselho não concorda”, afirmou.

Nascimento disse que o Conselho Curador vai encaminhar um comunicado a Jucá pedindo que a proposta de excluir a fundação seja retirada da pauta da Convenção Nacional do partido. Ele lembra que, de acordo com o estatuto da própria FUG, a extinção da entidade deve ser deliberada pelo Conselho Curador, que tem reunião marcada, com a presença do MP, para o dia 3 de outubro, um dia antes da convenção partidária. O PMDB, por sua vez, alega que uma resolução do TSE determina que a extinção da fundação deve ser feita por decisão do diretório nacional do partido.