EUA barram Venezuela e Coreia do Norte em novo decreto anti-imigração
| Elijah Nouvelage/Getty Images/AFP | ||
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| Críticos do decreto anti-imigração do presidente Donald Trump protestam em São Francisco, em 7 de fevereiro de 2017. |
Segundo o decreto, esses países não têm procedimentos adequados para triagem e compartilhamento de informações sobre seus cidadãos, e em alguns, "há presença significativa de terroristas".
É a terceira tentativa de Trump de implementar medidas que bloqueiem a entrada de cidadãos de países considerados "mais propensos a terrorismo". Desta vez, o governo tomou cuidado de incluir dois países que não têm maioria muçulmana - Venezuela e Coreia do Norte.
Os outros dois decretos anti-imigração foram contestados na Justiça, com o argumento de serem inconstitucionais por fazerem discriminação contra indivíduos de uma determinada religião.
Mas a inclusão de Coreia do Norte e Venezuela é vista por críticos como uma tentativa de disfarçar o caráter anti-islâmico da medida.
No ano passado, apenas 109 norte-coreanos receberam visto para entrar nos EUA (na comparação, foram 27.131 para iranianos). E, no caso da Venezuela, a medida afetará apenas funcionários de alguns ministérios e agências do governo venezuelano "envolvidos em procedimentos de monitoramento e triagem", e seus familiares.
O novo decreto entra em vigor no dia 18 de outubro. Cidadãos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte estão proibidos por tempo indeterminado de entrar nos Estados Unidos.
No caso do Irã, detentores de visto de estudante ou de intercâmbio acadêmico poderão entrar.
E os somalis estão proibidos de emigrar para os EUA, mas ainda podem entrar como turistas, embora estejam sujeitos a maior escrutínio.
No domingo de manhã, Trump afirmou pelo Twitter: "Tornar a América segura é minha maior prioridade. Não vamos permitir que entrem em nosso país aqueles que não pudermos avaliar de forma segura."
O veto anti-imigração inicial, que proibia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana por 90 dias e de refugiados por 120 dias, foi anunciado uma semana após Trump tomar posse, em janeiro. Causou caos nos aeroportos e muitos protestos. Uma nova versão, que excluía o Iraque da lista e eliminava menções ao islamismo, foi apresentada em março e expirou neste domingo. Ele estava sendo questionado na Justiça e iria ser analisado pela Suprema Corte dia 10 de outubro.
A inclusão da Venezuela e da Coreia do Norte "não mudam a realidade, este ainda é um veto a muçulmanos", disse em nota a União Americana de Liberdades Civis.
Enquanto o veto anterior era considerado uma pausa para se avaliar os mecanismos de triagem dos países, o atual tem duração indeterminada. Os EUA irão rever as restrições só se os países atingirem padrões mínimos de segurança.
"É absurdo e cruel banir nacionalidades inteiras, pessoas que frequentemente estão fugindo do mesmo tipo de violência que o governo americano quer expulsar", disse a Anistia Internacional.
Em entrevista no domingo (24), um funcionário do governo americano negou que o veto atual ou os anteriores fossem discriminatórios. "As restrições anteriores e as de agora nunca foram baseadas em raça, religião ou crença", disse. "Esses governos simplesmente não cumprem nossos requisitos básicos de segurança."
Pessoas desses oito países que atualmente têm visto para entrar nos EUA não serão afetadas pelo decreto e haverá exceções analisadas caso a caso para viajantes com laços comprovados nos EUA, familiares, educacionais ou profissionais.
Em relação à Venezuela, o decreto afirma que o "governo da Venezuela não coopera com os EUA para verificar se seus cidadãos representam riscos à segurança nacional", não compartilha informações em relação a terrorismo e "não coopera para acolher seus cidadãos que receberam ordem de deportação dos EUA."
O texto afirma, no entanto, que há outras formas de obter informações sobre cidadãos venezuelanos, e, por isso, o governo americano diz que vai "focar as restrições em membros do governo venezuelano responsáveis." Fica proibida a entrada de funcionários de diversos ministérios e agências governamentais venezuelanas, e seus familiares imediatos.
"Venezuelanos que têm visto serão sujeitos a medidas adicionais para verificar se as informações estão atualizadas."
No caso da Somália, o decreto justifica o veto ao mencionar "presença significativa de terroristas em seu território, que tornam (o país) fonte de risco para a segurança nacional dos EUA". No Chade, haveria a presença "de muitos grupos terroristas ativos", como Boko Haram, Estado Islâmico e Al Qaeda.
A justificativa para o veto a cidadãos da Coreia do Norte mereceu apenas um parágrafo: "A Coreia do Norte não coopera com o governo dos EUA em nenhum aspecto e não cumpre os requisitos de compartilhamento de informações." O país está sob sanções da ONU por causa de seu programa nuclear.
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