Lula quer 1 milhão de reais de promotor que pediu sua prisão
Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação
O ex-presidente Lula, durante evento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, em Brasília (Andressa Anholete/AFP)
A ação, que deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono da causa, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’ – e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘encantador de burros’ em conta do réu em rede social (Facebook)”.
A defesa de Lula destacou que, no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.
Conserino informou que deixou o caso porque a juíza estadual – a quem foi encaminhado pedido de prisão de Lula – representou contra ele. ” A juíza se sentiu ofendida, saímos por esse motivo. A gente não concordou com a postura da juíza (que disse que o caso era da alçada da Justiça Federal em Curitiba). É praxe antiga a saída do processo por motivo de foro íntimo.”
Para ele, o pedido de prisão contra o ex-presidente foi “absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal”. “Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.”
O promotor assinalou os motivos que o levaram a pedir cadeia para Lula. “Para resguardar a ordem pública, uma vez que ele inflamou a população contra a autoridade constituída.” “O pedido (de prisão do ex-presidente) foi fruto da atividade do Ministério Público, dentro da lei. Não houve exagero de nossa parte.”
Sobre o post que fez nas redes, intitulado “O encantador de burros”, disse: “Eu apenas compartilhei uma foto que reputei engraçada. Eu não sou idealizador da foto, eu não produzi aquela foto. Eu estava compartilhando, como compartilho de vários partidos políticos, independentemente de cor, ideologia. Se não puder compartilhar uma foto é demais, nem na ditadura militar tinha esse tipo de proibição.”
(Com Estadão Conteúdo)
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