Pular para o conteúdo principal

“Cidades-santuário” vão combater decreto de Trump sobre imigração

Advogados ressaltam que a gestão Trump não pode cortar o financiamento dos sistemas de saúde e educação de "cidades-santuário"

O decreto assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, orientando agências federais a retirarem o financiamento das autoproclamadas “cidades-santuário” para imigrantes trouxe uma isenção importante para um de seus principais eleitorados: a polícia, que será poupada dos cortes. Mas os adversários de Trump dizem que essa isenção torna muito mais provável um juiz anular o decreto por considerá-lo inconstitucional.
Esse é apenas um exemplo dos argumentos que cidades, grupos pró-imigração e outros opositores estão alinhavando enquanto se preparam para combater na Justiça o decreto, que determina o corte de ajuda federal a cidades que limitam a cooperação com as autoridades federais de imigração. Advogados ressaltam que a gestão Trump não pode cortar o financiamento dos sistemas de saúde e educação de “cidades-santuário”, afirmou Richard Doyle, procurador de San Jose, na Califórnia.
Leia também
Páginas Amarelas – Como as cidades podem parar TrumpTrump quer taxar importações do México em 20% para pagar muro
Maioria dos imigrantes ilegais entrou nos EUA com visto
Defensores das ações do novo presidente republicano dizem que as “cidades-santuário”, que não entregam imigrantes ilegais para as autoridades federais, ignoram a lei federal, e acreditam que a Casa Branca irá conseguir responder com uma argumentação forte nos tribunais. A lei federal permite a Trump restringir a assistência pública “de qualquer tipo quando um estrangeiro ilegal puder se beneficiar”, disse Dale Wilcox, diretor-executivo do conservador Instituto de Reforma da Lei de Imigração, em Washington. A Casa Branca não respondeu de imediato a um pedido de comentário.
Na cidade de Nova York, o prefeito Bill de Blasio disse em entrevista coletiva que seu principal assessor legal estará no tribunal “na hora” em que qualquer ação específica for julgada para assegurar o envio de recursos. “Este decreto está redigido de maneira muito vaga”, afirmou o democrata De Blasio.
O procurador da cidade de São Francisco, Dennis Herrera, também democrata, disse que seu gabinete ainda está examinando se pode abrir um processo antes de Trump adotar qualquer medida específica para cortar fundos. Em linhas gerais, o decreto determina que o financiamento deve ser cortado em todas as jurisdições que se recusarem a cumprir um estatuto que exige que governos locais compartilhem informações com as autoridades de imigração.
(Com agência Reuters)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.