Pular para o conteúdo principal

Teori afastou Cunha e anulou gravações com Lula e Dilma

Ministro do STF, que morreu nesta quinta-feira em acidente de avião, foi peça central de alguns dos mais recentes e relevantes fatos políticos no país

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira em um acidente aéreo em Paraty (RJ), esteve no centro de alguns dos mais recentes e relevantes acontecimentos políticos no país. Em 2015, concedeu liminar barrando o rito do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e determinou a prisão preventiva de um senador no exercício do mandato. No ano passado, tomou decisões envolvendo Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em 13 de outubro de 2015, atendendo um pedido do deputado federal petista Wadih Damous (RJ), Teori Zavascki determinou a suspensão do rito do processo de impeachment na Câmara delineado por Cunha. O ministro entendeu que o peemedebista havia criado um novo rito ao analisar questões de ordem contra o impeachment, o que não pode ser feito. Depois dele, a ministra Rosa Weber também concedeu uma liminar travando o rito e, por fim, o plenário da Corte definiu como o processo do afastamento da petista correria na Casa.
No mês seguinte, em novembro de 2015, Teori Zavascki decidiu pela prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, que àquela altura exercia mandato parlamentar. A prisão preventiva do parlamentar, algo inédito, se baseou na tentativa de Delcídio de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele fechasse acordo de delação premiada. Na mesma decisão, Teori também determinou a prisão de André Esteves, dono do banco BTG Pactual.
Em março de 2016, mesmo diante da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendia a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma, Teori avocou para o Supremo as investigações envolvendo o petista na Lava Jato e tirou a responsabilidade sobre o processo do juiz federal Sergio Moro.
Dois meses depois, no início de maio, quando Eduardo Cunha já respondia a uma ação penal do STF por ter recebido propinas de 5 milhões de dólares de um contrato do estaleiro Samsung com a Petrobras, o ministro o afastou da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, uma decisão inédita e histórica.
Como relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki também votou para colocar Cunha no banco dos réus pela segunda vez, por manter contas no exterior e nelas receber dinheiro ilícito, no que foi seguido por todos os dez colegas no plenário da Corte.
Após o impeachment de Dilma, Teori devolveu as investigações contra o ex-presidente Lula a Sergio Moro. No despacho em que mandou a Curitiba o processo, no entanto, o ministro anulou a validade legal das gravações telefônicas da Lava Jato em que Lula e Dilma foram flagrados discutindo o envio de um termo de posse como ministro da Casa Civil “em caso de necessidade”.
No despacho, Teori atacou a decisão de Moro, que classificou como “violação da competência desta Corte”. Para o ministro caberia somente ao STF decidir a respeito de investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.
“A violação da competência do Supremo Tribunal se deu no mesmo momento em que o juízo reclamado [Sergio Moro], ao se deparar com possível envolvimento de autoridade detentora de foro na prática de crime, deixou de encaminhar a este Supremo Tribunal Federal o procedimento investigatório para análise do conteúdo interceptado. E, o que é ainda mais grave, procedeu a juízo de valor sobre referências e condutas de ocupantes de cargos [com foro privilegiado]. Mais ainda: determinou, incontinenti, o levantamento do sigilo das conversas interceptadas, sem adotar as cautelas previstas no ordenamento normativo de regência, assumindo, com isso, o risco de comprometer seriamente o resultado válido da investigação”, criticou.
Em outubro de 2016, em sua mais recente decisão de repercussão política, Teori Zavascki suspendeu a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal com autorização da Justiça Federal da primeira instância, e avocou a investigação ao STF.
Na ação, a PF fez buscas no Senado e prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato a partir de varreduras contra escutas telefônicas em gabinetes e casas senadores. A operação colocou em rota de colisão a presidente do STF Cármen Lúcia e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que chegou a afirmar que a Casa Legislativa teria sido alvo da ação de um “juizeco”, o que motivou pronta reação da presidente da Corte.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...