Cármen Lúcia pede a tribunais ‘esforço concentrado’ em execuções

Presidente do STF cobrou disponibilidade de juízes estaduais para agilizar análise de processos

                        

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (Carlos Humberto/VEJA)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos.

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A ideia é que por noventa dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso. A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o país, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.
Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado.

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Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, afirmou que o Estado fará um mutirão carcerário a partir de hoje. “É uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais duradouras”, observou.

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Pascarelli disse também que haverá uma reunião “com todos os órgãos que participam do sistema penitenciário, como Defensoria Publica, Ministério Público e secretarias de segurança estaduais, e a partir daí tomar medidas concretas”. A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, a presidente já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da Região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.
(Com Estadão Conteúdo)