Pular para o conteúdo principal

Ao autorizar prisão de Santana, Moro cita risco ao sistema democrático

Magistrado afirma que as suspeitas de pagamentos ao marqueteiro no exterior representam a 'corrupção do sistema político partidário' no Brasil

Sérgio Moro durante evento realizado pela revista The Economist no Hotel Grand Hyatt em São Paulo
Sergio Moro: 'Excepcional é o grau de deterioração da coisa pública'(/Folhapress)
Ao autorizar a decretação das prisões do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores, João Santana, e da mulher dele, Mônica Moura, o juiz federal Sergio Moro cita os repasses do operador Zwi Skornicki e da construtora Odebrecht ao casal. E classifica as suspeitas de que o publicitário tenha recebido no exterior pagamentos por serviços prestados ao PT como a representação da "corrupção do sistema político partidário" brasileiro.
A força-tarefa da Lava Jato identificou pagamentos que totalizam 4,5 milhões de dólares feitos por Skornicki ao casal Santana por meio de contas no exterior entre setembro de 2013 e novembro de 2014, além de repasses no valor de 3 milhões de dólares da Odebrecht entre abril de 2012 e março de 2013. "Na hipótese probatória mais provável tais valores destinar-se-iam a remunerar os serviços de publicidade prestados por João Santana e Mônica Regina ao Partido dos Trabalhadores", afirma o magistrado. "O que é bastante grave, pois também representa corrupção do sistema político partidário", continua.
Moro salienta que os pagamentos não se tratam de questões esporádicas, mas sim de um esquema mantido por um considerável período de tempo. O juiz chama atenção para as possíveis consequências do ação no processo político democrático. "Há fundada suspeita de que as transações supreptícias efetuadas em favor da conta Shellbill por Zwi Skornick e em favor dela através das contas utilizadas pela Odebrecht representem pagamentos de vantagens indevidas acertadas em contratos da Petrobras, sendo oportuno lembrar que, segundo relato dos vários criminosos colaboradores, havia divisão das propinas, parte sendo direcionada aos agentes da Petrobras e parte aos agentes políticos ou aos partidos políticos que os sustentavam", diz o magistrado.
Já ao autorizar a prisão de Skornicki, o juiz lembra que os pagamentos do operador se estenderam até 2014, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada. "Em outras palavras, sequer o início da investigação e sua ampla publicização impediram que Zwi Skornicki persistisse pagando propinas durante todo o ano de 2014, a ilustrar a necessidade da preventiva para interromper a prática delitiva."
Em seu despacho, Moro aproveita para enviar recados às defesas dos empreiteiros e agentes públicos alvos da Lava Jato: "Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobrás e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia". E prossegue: "Agregue-se que, na assim denominada Operação Lava Jato, identificados elementos probatórios que apontam para um quadro de corrupção sistêmica, nos quais ajustes fraudulentos para obtenção de contratos públicos e o pagamento de propinas a agentes públicos, a agentes políticos e a partidos políticos, bem como o recebimento delas por estes, passaram a ser pagas como rotina e encaradas pelos participantes como a regra do jogo, algo natural e não anormal".
"Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso. Se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro. O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicos denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia", afirma Moro.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...