Estadão

Ministro Luís Roberto Barroso no comando, o Tribunal Superior Eleitoral31 de agosto de 2020 | 13:58

Barroso vai intensificar fiscalização de campanhas eleitorais e uso da cota feminina

BRASIL

Com o ministro Luís Roberto Barroso no comando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve intensificar nas eleições deste ano a fiscalização sobre a movimentação de dinheiro e a contabilidade das campanhas eleitorais. A equipe de Barroso, que tem um perfil linha dura, estará de olho nos gastos e nas prestações de contas de cerca de 750 mil candidatos a prefeitos e vereadores país afora. Para o professor Guilherme Sturm, CEO da Essent Jus, os sinais emitidos pelas instituições exigem atenção redobrada dos políticos e dos contadores.

“O TSE do ministro Barroso virá com fiscalização forte. Então todos devem estar atentos e se organizar com toda antecedência. Candidatos precisam estruturar a contabilidade das campanhas o mais cedo possível e os contadores devem estruturar os controles para as prestações de contas. Não há mais espaços para improvisações, para arranjos de última hora”, afirma Sturm. A Essent Jus lidera uma rede com mais de 900 escritórios especializados em contabilidade eleitoral nos 26 estados e no Distrito Federal.

Os recados sobre o rigor no TSE vêm sendo emitidos até mesmo pela equipe técnica de Barroso. Em recente live promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade, Eron Pessoa, chefe da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias, deixou clara a preocupação com o bom uso do dinheiro público e a lisura das prestações de contas. “Na parte específica do financiamento de campanha, que envolve mais sensivelmente a classe contábil, temos especial preocupação com a demonstração do uso dos recursos públicos”, afirmou.

Pessoa é o principal assessor de Barroso para assuntos relacionados às prestações de contas. A preocupação tem um motivo especial. Os candidatos deverão movimentar aproximadamente R$ 2,5 bilhões dos fundos eleitoral e partidário, sem contar os recursos que serão arrecadados de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Com a proibição de doações por parte de empresas, mais de 85% dos gastos de campanha deverão ser bancados com recursos públicos. Pessoa também avisou que a Justiça Eleitoral também estará atenta a devida aplicação de recursos reservados às candidaturas de mulheres, conforme prevê a nova lei eleitoral.

O TSE não quer deixar brechas para candidaturas-laranjas, como teria ocorrido nas eleições passadas. Alguns dirigentes de partidos são investigados até hoje por, supostamente, desviar recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas. Para evitar problemas desse tipo, o Republicanos, do ex-ministro Marcos Pereira, contratou a Essent Jus para auxiliar o partido na distribuição regular dos recursos partidários para os candidatos. A Essent Jus fará o trabalho com o uso de um aplicativo, que garante facilita a logística de distribuição (solicitação do candidato(a) e liberação/prestação de contas do partido), bem como, o controle da distribuição com base na quota de gênero.

Guilherme Sturm sugere que, para evitar futuros contratempos, contadores prestem atenção em cada item nos contratos de prestação de serviços a serem firmados com os candidatos. Os contadores devem atentar também aos limites de gastos contratação de pessoal para mobilização (1% do eleitorado, em média), alimentação de pessoal (10% dos gastos contratados), locação de veículos (20% dos gastos contratados), utilização de fundo de caixa (2% dos gastos contratados) e pagamento de combustível para carreatas (até 10 litros por combustível por veículo). Esses detalhes, embora pareçam menores, podem implicar na desaprovação da prestação de contas.

“O combustível é o maior causador de diligências. Normalmente, é pago valor adiantado e emitida uma nota fiscal. Depois, cada vez em que o carro é abastecido uma nova nota é emitida. Isso faz com que os valores sejam gerados várias vezes, de forma duplicada. Inclusive, para perceber (e resolver) esse tipo de problema, só com uso de Certificado Digital”, disse Sturm. As eleições foram remarcadas este ano para 15 de novembro (primeiro turno) e 23 de novembro (segundo turno).