Alvos da Lava Jato, donos da Avianca guardaram império empresarial em ilhota no Pacífico
BRASIL
A permanência da sede do grupo empresarial ligado à companhia aérea Avianca em uma remota ilha de 2.000 habitantes no oceano Pacífico foi um dos motivos para a ordem de prisão preventiva dos irmãos Germán e José Efromovich na Operação Lava Jato, cumprida na última quarta-feira (19).
Segundo os procuradores da operação, os dois possuem uma “sofisticada e fraudulenta estrutura financeira internacional” para promover reiteradas fraudes contra credores e crimes de corrupção.
Os irmãos sócios da companhia aérea foram presos na 72ª fase da operação, sob suspeita de pagar propina para o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras para o transporte de combustíveis) Sérgio Machado, que também é ex-senador. Eles negam essas acusações.
A origem dessa etapa da Lava Jato está em contrato firmado pelo estaleiro Eisa, de Germán, com a estatal para a construção de quatro navios.
A posse de uma rede de empresas e contas no exterior foi mencionada em despacho da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como um fator que amplia a possibilidade de fuga ou “abrigo em outros países”.
Informações que constam no pedido de prisão mencionam como controlador do grupo empresarial o Synergy Trust, de sede em Niue, um paraíso fiscal na Oceania, a 2.500 km da Nova Zelândia.
A localidade é uma ilha associada ao Estado neozelandês, de área territorial menor do que a de Ilhabela (SP). Embora autônoma, a ilha deixa à Nova Zelândia a responsabilidade sobre defesa e representação exterior, e seus habitantes também têm a nacionalidade neozelandesa. É tão isolada que só recebe dois voos semanais.
Em 2011, a divisão internacional da Avianca informou à SEC, agência americana que regulamenta o mercado de valores mobiliários, que Germán Efromovich detinha quase 100% dos direitos da Avianca Brasil e era beneficiário do trust Synergy, que por sua vez controlava o Synergy Group, que reúne suas empresas.
A Avianca Brasil, que teve a falência decretada no mês passado, funcionava de maneira autônoma à Avianca internacional, que hoje está em recuperação judicial nos Estados Unidos.
“A constituição de trust em país insular, de difícil acesso e comunicação, revela clara tática de blindagem e ocultação patrimonial empregada pelos irmãos Efromovich, a permitir não apenas a fraude contra credores mas também a prática sistemática de crimes de lavagem, com reduzido risco de responsabilização pessoal”, escreveram os procuradores no pedido de prisão.
O trust é uma entidade jurídica constituída com a finalidade de administrar patrimônio. A equipe de investigação ressaltou que, com esse modelo, credores não podem usar bens designados no trust para a cobrança de dívidas pessoais, “sendo que a única maneira de o patrimônio ser afetado por dívida é se o credor for também beneficiário do trust”.
A juíza Hardt, que expediu a ordem de prisão, afirmou que causa preocupação a expertise dos investigados no “controle de grande estrutura empresarial, de confusão patrimonial e de técnicas de lavagem e ocultação de valores”.
Parte das informações apontadas pelos procuradores tem origem em levantamento privado contratado pela Transpetro junto à empresa Localize para identificar ativos que possam ser usados para ressarcir dívidas com a estatal.
A equipe da Lava Jato sustenta que três das empresas controladas pelo trust na Oceania foram usadas para pagar propina a Sérgio Machado, hoje delator.
A ordem de prisão fala na suspeita de que dois negócios envolvendo os Efromovich e filhos de Sérgio Machado foram simulados para justificar repasse de propina: um acordo de investimento em uma empresa com ativos no Equador e um empréstimo também fora do Brasil.
A investigação afirma que foram pagos o equivalente a R$ 28 milhões em uma conta na Suíça controlada por um filho do ex-senador de 2009 a 2013, e mais US$ 4 milhões (R$ 22 milhões) por meio da devolução do empréstimo, entre 2013 e 2014.
Por causa da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, os Efromovich estão detidos em casa. Eles também foram alvos de bloqueio judicial no valor de R$ 651 milhões —quantia calculada pelos investigadores para compensar supostos prejuízos sofridos pela Transpetro.
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