Pular para o conteúdo principal

Receita articula apagar rastro de acesso de investigadores a dados de contribuintes

Foto: Divulgação
A Receita Federal consultou os responsáveis por seus sistemas eletrônicos sobre a possibilidade de apagar rastros digitais deixados por investigadores do órgão ao analisar dados de contribuintes. Alvo de questionamentos por acesso irregular a dados fiscais, a Receita estuda a possibilidade de reduzir de 16 para 8 anos o tempo mínimo de retenção de arquivos sobre as consultas. Além disso, avalia aumentar o sigilo sobre as pesquisas de auditores lotados na área de investigação. Entre eles estão membros da força-tarefa da Operação Lava Jato.  A consulta sobre as mudanças começou a tramitar no órgão em fevereiro e continua pendente.
A Receita Federal enfrenta neste ano pressão de Jair Bolsonaro, que se diz alvo de uma devassa de auditores contra seus parentes. A interferência do presidente levou à queda do número dois do órgão na segunda-feira (19), o subsecretário-geral João Paulo Ramos Fachada, que vinha se posicionando contra ingerências políticas. A equipe da Receita também foi pressionada por ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) devido ao acesso de informações de autoridades. Os arquivos sobre as consultas, chamados tecnicamente de “logs”, permitem saber quais auditores acessaram dados de um determinado contribuinte.
É por meio deles que é possível saber se houve checagem a dados fiscais sem motivação, o que é irregular. O sistema atual, em vigor desde 2013, já confere um “manto de invisibilidade” aos servidores lotados na Copei (Coordenação de Pesquisa e Investigação), seus escritórios e núcleos pelo país. Na avaliação de técnicos do setor, a nova mudança solicitada em fevereiro deste ano tornaria inviável a auditoria dos “logs” destes investigadores. Em nota, a Receita afirma que todos os registros a consultas a dados de contribuintes permanecerão acessíveis e nega a intenção de reduzir o contrato do serviço, mantido pela estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
O debate sobre as alterações, confirmado por documentos aos quais a reportagem teve acesso, segue em andamento num momento em que auditores do Fisco estão na mira por consultas consideradas suspeitas. Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site apontam que procuradores da Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel. Leonel era chefe do escritório de inteligência da Receita em Curitiba até 2018, setor beneficiado pelo chamado “manto de invisibilidade”. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou dois auditores por suposta quebra ilegal de sigilo fiscal. O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Receita informações sobre os servidores que acessaram dados sobre centenas de autoridades.
Folha de S.Paulo

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...