Pular para o conteúdo principal

Receita articula apagar rastro de acesso de investigadores a dados de contribuintes

Foto: Divulgação
A Receita Federal consultou os responsáveis por seus sistemas eletrônicos sobre a possibilidade de apagar rastros digitais deixados por investigadores do órgão ao analisar dados de contribuintes. Alvo de questionamentos por acesso irregular a dados fiscais, a Receita estuda a possibilidade de reduzir de 16 para 8 anos o tempo mínimo de retenção de arquivos sobre as consultas. Além disso, avalia aumentar o sigilo sobre as pesquisas de auditores lotados na área de investigação. Entre eles estão membros da força-tarefa da Operação Lava Jato.  A consulta sobre as mudanças começou a tramitar no órgão em fevereiro e continua pendente.
A Receita Federal enfrenta neste ano pressão de Jair Bolsonaro, que se diz alvo de uma devassa de auditores contra seus parentes. A interferência do presidente levou à queda do número dois do órgão na segunda-feira (19), o subsecretário-geral João Paulo Ramos Fachada, que vinha se posicionando contra ingerências políticas. A equipe da Receita também foi pressionada por ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União) devido ao acesso de informações de autoridades. Os arquivos sobre as consultas, chamados tecnicamente de “logs”, permitem saber quais auditores acessaram dados de um determinado contribuinte.
É por meio deles que é possível saber se houve checagem a dados fiscais sem motivação, o que é irregular. O sistema atual, em vigor desde 2013, já confere um “manto de invisibilidade” aos servidores lotados na Copei (Coordenação de Pesquisa e Investigação), seus escritórios e núcleos pelo país. Na avaliação de técnicos do setor, a nova mudança solicitada em fevereiro deste ano tornaria inviável a auditoria dos “logs” destes investigadores. Em nota, a Receita afirma que todos os registros a consultas a dados de contribuintes permanecerão acessíveis e nega a intenção de reduzir o contrato do serviço, mantido pela estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
O debate sobre as alterações, confirmado por documentos aos quais a reportagem teve acesso, segue em andamento num momento em que auditores do Fisco estão na mira por consultas consideradas suspeitas. Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site apontam que procuradores da Lava Jato contornaram limites legais para obter informalmente dados sigilosos da Receita Federal com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel. Leonel era chefe do escritório de inteligência da Receita em Curitiba até 2018, setor beneficiado pelo chamado “manto de invisibilidade”. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou dois auditores por suposta quebra ilegal de sigilo fiscal. O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Receita informações sobre os servidores que acessaram dados sobre centenas de autoridades.
Folha de S.Paulo

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.