LUSIVASete anos após última reunião, governo do Estado promete discutir reativação de fórum sobre mudanças climáticas

Foto: Agência Brasil

A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema) prometeu, em nota enviada ao Política Livre, discutir junto aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CONERH) e do Meio Ambiente (CEPRAM) a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade (FBCM-Bio), criado em 2005 e que se reuniu pela última vez em 2012 — ou seja, sete anos atrás, conforme noticiamos na última semana.

No texto, a Sema afirma que as temáticas relacionadas às mudanças climáticas têm sido discutidas pelos CONERH e CEPRAM, e ressalta que o órgão e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, nos dias 14 e 15 de agosto, o Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul, que chegou a debater o assunto.

Confira a nota na íntegra:

“O Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade – FBMC-Bio, criado pelo Decreto nº 9.519 em 18 agosto de 2005, tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando conscientizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

Ao longo dos anos, desde a sua a criação, o Fórum teve quinze reuniões plenárias, sendo a última realizada no dia 09 de julho de 2012, tendo como pauta a criação de uma lista de espécies ameaçadas de extinção no Estado da Bahia, publicada em agosto de 2017 pela Secretaria do Meio Ambiente, portaria nº 37, de 15 de agosto de 2017.

De lá para cá, as temáticas relativas às mudanças climáticas foram tratadas nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CONERH) e do Meio Ambiente (CEPRAM). O CEPRAM é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais.

Já o CONERH é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, nos dias 14 e 15 de agosto, o Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul, onde o tema Mudanças Climáticas foi discutido por pesquisadores nacionais e internacionais no contexto da Economia do Mar e da mitigação dos seus impactos nos ecossistemas costeiros.

A Sema vai discutir junto ao CEPRAM e CONERH a reativação do Fórum, como um espaço importante de discussão da política ambiental para o Estado”.