Rosa Weber arquiva apurações contra Alcolumbre a pedido da PGR

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que apuravam suspeita de crime eleitoral na campanha de 2014. Rosa tomou a decisão a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual as apurações feitas indicaram não haver ilícito na prestação de contas do senador à época. Durante as investigações, o sigilo bancário do contador da campanha de Alcolumbre, Rynaldo Gomes, chegou a ser quebrado, e as movimentações financeiras foram periciadas pela Polícia Federal. Ele foi apontado por supostamente ter usado notas frias em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na prestação de contas da campanha do político. “A Perícia da Polícia Federal analisou os dados de movimentação bancária (…), tendo rastreado e identificado o uso de R$ 76.860,00 (setenta e seis mil e oitocentos e sessenta reais), oriundos da conta de campanha de 2014”, descreve a ministra na decisão. “A investigação policial não reuniu, contudo, suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime”, aponta. Relatora do caso desde 2016, Rosa destacou que historicamente a Corte aceita pedidos de arquivamento de inquéritos feitos pelo Ministério Público – órgão responsável pela parte acusatória. “Quanto ao tema, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público”, afirma Rosa.

Estadão