Vice-presidente da OAB da Bahia se diz indignado com declarações de Bolsonaro

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Luiz Viana Queiroz, vice-presidente da OAB, concedeu entrevista a Mário Kertész, da Rádio Metrópole, esta manhã

O vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Viana Queiroz, disse estar “estarrecido” e “indignado” com a declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a morte, no período da ditadura militar, do pai do atual presidente da Ordem nacional, Felipe Santa Cruz Oliveira. Ao reclamar sobre a atuação da OAB na investigação do caso de Adélio Bispo, autor do atentado à faca do qual foi alvo, o presidente Jair Bolsonaro disse que poderia explicar ao presidente da entidade como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

Para Queiroz, é fato que o presidente comete um crime, pois “fere um dos mais importantes valores constitucionais que é a dignidade da pessoa humana”, na qual “está também previsto o respeito aos mortos”. “A memória dos nossos mortos é intocável. Essas manifestações do presidente me geram repulsa, pois atingem aquilo que é intocável, que é a memória dos nossos mortos. Nesse caso, a memória do pai do Felipe Santa Cruz [Fernando Santa Cruz Oliveira], que desapareceu no período do golpe militar de 64 com tantos outros. Ele atinge não apenas Felipe, mas todas as famílias que tiveram mortos, torturados e desaparecidos naquele período”, enfatizou.

Queiroz apontou ainda as violações dos compromissos ligados ao cargo de presidente da República que o fato implica. “Na qualidade de presidente da República ele tem o dever jurídico e político de descrever detalhadamente os fatos que sabe, porque isso faz parte da memória do nosso país e se ele sabe fatos que ainda não escreveu, falha com suas responsabilidades de mandatário do País. Nesse aspecto, as declarações são absolutamente indevidas e inadequadas. Felipe Santa Cruz já anunciou que irá interpelar Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para esclarecimentos”, disse Queiroz.

Segundo Luiz Queiroz, o posicionamento do presidente poderá sofrer também punições do ponto de vista institucional e ser também convocado pelo Ministério Público Federal para “relatar os fatos que diz saber”. “Todos podemos ter nossas opiniões, mas não nossos próprios fatos . O presidente da República não pode ter seus próprios fatos. Se o que ele está dizendo não for verdade, ele comete crime de responsabilidade. As coisas são muitos sérias e deverão ser tratadas com seriedade”, reforçou Queiroz ao final da entrevista que concedeu à Rádio Metrópole na manhã desta terça-feira (30).

Mari Leal