Mensagens de empreiteiro revelam indícios de lobby no STJ

Empresária diz que foi orientada por Ricardo Pessoa a levar ministros do Superior Tribunal de Justiça para passeios e até para comprar animais silvestres

                        

Fachada do prédio do Superior Tribunal de Justiça, Brasília (VEJA)

No dia 7 de março de 2014, às 19h31, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e ex-diretor da OAS, recebeu uma mensagem em seu celular, desencavando o seu passado. “Muita coisa fiz para te ajudar na época que trabalhamos juntos”, escreveu a empresária Mônica Cirino dos Santos. “Você deve lembrar como entre 89 e 92 houve a licitação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela OAS (…) Quem bateu o edital e a licitação por várias e várias noites fazendo as correções fui eu. Quem levou durante o período da licitação os ministros para passeios, compras, hotéis, jantares, inclusive compra de animais silvestres foi eu a seu pedido”, afirmou a remetente.

Quase oito meses depois da mensagem acima, a Operação Lava-Jato avançava a todo vapor em direção aos empreiteiros, e Mônica Cirino dos Santos, assustada, escreveu novamente para Pessoa: “(Vou) explicar à PF como ganhou a licitação do STJ pela OAS e de que forma atuou com todos os ministro que eu recebi com mimos”. A empresária é apontada pelo doleiro Alberto Yousseff, em sua delação, como uma ex-amante do empreiteiro que “recebeu cerca de um milhão de reais como fruto de uma chantagem contra Ricardo (Pessoa)”.
Elevando o tom da ameaça, Mônica Cirino enviou outra mensagem para o empreiteiro no dia 10 de novembro, às 21h12: “Imagine sua vida virando um inferno de confissões (…). Verdade verdadeira do seu envolvimento com Alberto Youssef, OAS, STJ, ministros”. A vida de Pessoa de fato virou um inferno. Quatro dias depois, em 14 de novembro, o empreiteiro foi preso na sétima fase da Operação Lava-Jato junto com outros executivos de grandes construtoras. O celular do dono da UTC foi apreendido e analisado por peritos da Polícia Federal, que descobriram uma série de mensagens suspeitas.
Após a análise desse material, foi produzido o relatório de Polícia Judiciária nº 17, encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. A pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte, determinou que as mensagens encontradas pela PF fossem enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal para apurar se de fato houve irregularidades na licitação da obra de construção do edifício do STJ. Como o caso pode envolver ex-ministros, que comandavam o tribunal na década de 1990, Teori entendeu que o inquérito deveria correr em primeira instância.
Essa será a segunda vez que a construção da sede do STJ, inaugurada em 1995, entra na mira do MPF. Em 2006, os procuradores da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho moveram uma ação cível contra a OAS e a União, solicitando a anulação dos contratos da construtora com o governo e o ressarcimento no valor de 71,3 milhões de reais. Em sua acusação, o MPF disse que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que absolveu o STJ e a OAS, teve a “finalidade de evitar um grande constrangimento ao Poder Judiciário”. O pedido do MPF foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Agora, caberá novamente aos procuradores apurarem se houve lobby e fraude em torno da licitação da construção do edifício do STJ.