Pagamento de propina era 'modelo de negócio' da Odebrecht, diz procurador da Lava Jato

Ao dar detalhes da nova denúncia contra Marcelo Odebrecht e funcionários da empreiteira, Deltan Dallagnol destacou que a empresa continuou cometendo os ilícitos mesmo após a deflagração da Lava Jato

O executivo Marcelo Odebrecht foi alvo de mais uma denúncia na Lava Jato (AFP)

Ao apresentarem a nova denúncia contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht, herdeiro da maior construtora do país, os procuradores da Operação Lava Jato demonstraram, nesta quinta-feira, como a empresa montou uma estrutura altamente sofisticada para cuidar dos pagamentos de propina a agentes públicos e como continuou cometendo os ilícitos mesmo após a deflagração da Lava Jato.
Segundo o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, os esquemas ilegais eram o "modelo de negócio" da empresa, uma espécie de "compliance inverso". "Enquanto as empresas estruturam sistemas de compliance, eles [Odebrecht] criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas", disse o procurador. Compliance é o nome dado a sistemas corporativos que visam a detectar e rastrear o descumprimento de normas legais por seus funcionários.
De acordo com as investigações, a Odebrecht mantinha um "departamento de propina", que dispunha de um quadro próprio de funcionários responsáveis por operacionalizar os esquemas ilegais para diferentes empresas da holding. Entre eles estão Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio da Silva e Maria Lúcia Guimarães Tavares, que foram denunciados hoje, junto com Marcelo Odebrecht, o "gestor-mor" do esquema, conforme Dallagnol. Segundo as apurações, eram eles que tinham contato com doleiros e operadores de propina, fora e dentro do Brasil, e que usavam um sistema de comunicação e de contabilidade capaz de despistar as ações ilegais, além de conversarem entre si por codinomes.
Dallagnol afirmou ainda que, após a deflagração da Lava Jato, Marcelo Odebrecht deu ordens expressas para que esse departamento fosse extinto e que os seus funcionários fossem mandados para o exterior, o que, segundo ele, indica uma clara tentativa de obstrução das investigações. "Houve uma orientação formal que partiu de Marcelo para que o setor fosse se desestruturando. Ainda temos indícios de funcionamento [do setor] perto de 2015", disse o procurador, destacando que a Odebrecht "afrontou a Justiça" ao continuar praticando os crimes, a despeito da descoberta do esquema de corrupção na estatal.
O Ministério Público Federal destaca que o "departamento da propina" foi responsável por lavar 6,4 milhões de dólares no exterior e 23,5 milhões de reais no Brasil.
Marcelo Odebrecht está preso desde o dia 19 de junho de 2015. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal negou um habeas corpus impetrado por sua defesa e o manteve atrás das grades.