Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre-comércio

Acerto trará ganho de até US$ 125 bilhões no PIB brasileiro em 15 anos, mas terá de ser ratificado pelos legislativos dos 31 países envolvidos

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Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, cumprimenta Federica Mogherini, alta representante da União Europeia para Política Externa, durante encontro em Bruxelas, na Bélgica - 28/06/2019 (Olivier Hoslet/Pool Photo/AP)

Ao final de 22 anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia concluíram o acordo de livre-comércio nesta sexta-feira, 28, em Bruxelas. Trata-se do mais ambicioso tratado comercial fechado pelo bloco sul-americano, com potencial de alavancar o comércio de produtos do agronegócio do Mercosul e de bens industrializados europeus.

Segundo o Ministério da Economia, o acordo permitirá a expansão de 87,5 bilhões de dólares no produto interno bruto (PIB) brasileiro em quinze anos. Considerando a redução esperada das barreiras não tarifárias e o aumento da produtividade dos fatores dos setores produtos do país, esse ganho poderá chegar a 125 bilhões de dólares. A pasta estima a elevação de 113 bilhões de dólares nos investimentos no Brasil, e o comércio entre Brasil e União Europeia deverá alcançar 100 bilhões de dólares em 2035.

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O acordo abrange ainda os setores de serviços, proteção de investimentos e compras governamentais de lado a lado. No caso do comércio de bens, a maioria será beneficiada pela adoção de tarifa zero de importação. Os setores mais sensíveis dos dois blocos terão as tarifas reduzidas ao longo do tempo. Os produtos agrícolas do Mercosul, em especial as carnes, terão as importações regidas por cotas da União Europeia.

“O acordo é um marco histórico no relacionamento entre o Mercosul e a União Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas”, informou o Ministério da Economia por meio de nota. “Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.”

Uma vez firmado, o acordo terá de ser ratificado pelos legislativos dos 27 sócios da União Europeia e dos quatro sócios do Mercosul.

A rodada final desta semana, em Bruxelas, foi comandada pelo lado brasileiro pelos ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Tereza Cristina, da Agricultura, e pelo secretário especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Marcos Troyjo. No entanto, foi o Ministério da Economia quem divulgou nota à imprensa sobre a conclusão das negociações.

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De acordo com o Ministério da Economia, produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas e café solúvel, terão suas tarifas de importação eliminadas pela União Europeia. Por meio cotas, o acesso ao mercado europeu  de carnes, açúcar e etanol será aumentado. No caso dos produtos industriais, as empresas brasileiras serão beneficiadas com tarifa zero . “Serão, dessa forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre-comércio com a União Europeia”, concluiu o ministério.

Na área de compras públicas, empresas brasileiras terão acesso ao mercado de licitações da União Europeia, de 1,6 bilhão de dólares ao ano. O Ministério da Economia sublinhou ainda o acesso dos setores industriais brasileiros a insumos de alta tecnologia a preços mais baixos e a inserção deles em cadeias globais de valor.