Laus assume presidência do Tribunal da Lava Jato

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Desembargador que participou da histórica condenação de Lula no processo do triplex do Guarujá toma posse nesta quinta, 27, na sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre

O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume nesta quinta, 27, a presidência do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle assume como vice-presidente e a desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, como corregedora regional da Justiça Federal da 4.ª Região. Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2019-2021. A posse ocorrerá no Plenário do TRF-4, que ficou conhecido como o Tribunal da Lava Jato. Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Corte julga, entre muitas outras atribuições, recursos contra decisões da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da operação que desmantelou esquema de cartel e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 e que levou à condenação do ex-presidente Lula em duas ações penais, a do triplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia. Laus – com os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen – integrava a 8.ª Turma do TRF-4 que impôs ao ex-presidente Lula a ampliação da pena no processo do triplex do Guarujá: 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença histórica de janeiro de 2018. A pena em primeira instância, aplicada pelo então juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara de Curitiba, tinha sido de 9 anos e seis meses de prisão para o petista. Em abril passado, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-presidente, mas reduziu a sanção para 8 anos, dez meses e 20 dias. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele alega inocência e que é vítima de perseguição política. Após sua eleição, que ocorreu em abril, o novo presidente do TRF-4 enfatizou que a Corte deve seguir como ‘uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado’. “Pretendo ter uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”, declarou Laus.

Estadão