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Barroso suspende MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura

Foto: /Agência Brasil
Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu liminarmente nesta segunda-feira (24) a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Com a decisão, a demarcação volta a ser responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. Contudo, a deliberação de Barroso, segundo o G1, ainda terá de ser analisada definitivamente pelo STF. O ministro já pediu para o caso ser analisado com urgência, ainda nesta terça (25). Procurada, a assessoria de imprensa da Presidência informou que não comentará o assunto.

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