Europa aprova blindagem contra crises, mas mantém valor em € 500 bilhões
Mecanismo de Estabilização Financeira entra em vigor neste ano, sem incorporar os € 250 bilhões do atual Fundo de Estabilidade
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A má notícia para os mercados financeiros é que a instituição não vai poder absorver os € 250 bilhões do atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), instrumento criado em 2010, que será extinto para ceder lugar ao MES em 1o de julho.
A decisão foi uma das primeiras tomadas durante a cúpula de chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia, em Bruxelas, e foi informada no fim da noite, via Twitter, pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
O tema era um dos mais urgentes da pauta e provocava divergências. Governos como os da França, da Itália e da Espanha defendiam a fusão dos dois fundos, o que daria origem a uma blindagem reforçada por € 750 bilhões. Essa proposta, entretanto, enfrentava a resistência da chanceler da Alemanha, Angela Merkel.
Na semana passada, Berlim chegou a sinalizar que poderia aceitar um acordo sobre o tema, desde que as regras do novo Pacto de Estabilidade da zona do euro fossem ainda mais estritas. Como algumas das propostas alemãs não foram aceitas, o acordo sobre o MES acabou não sendo concluído.
Troca
Uma das iniciativas de Berlim havia sido a sugestão de que a União Europeia interviesse formalmente na Grécia criando o cargo de comissário extraordinário para supervisionar as contas do país.
Em troca dessa concessão, Atenas teria direito a receber os recursos do segundo plano de resgate, aprovado em outubro e estimado em € 130 bilhões.
A condição havia sido defendida pelo ministro da Economia da Alemanha, Philipp Rösler, que no fim de semana concedeu entrevista sobre o tema ao jornal Bild. "Se os gregos não são capazes de fazer, a supervisão externa deve ser reforçada, por exemplo em nível de União Europeia", sugeriu.
Ontem, em sua chegada a Bruxelas, Merkel defendeu a iniciativa com meias palavras. "O debate deve se dar sobre a forma com a qual a Europa vai ajudar a Grécia a aplicar as medidas que devem ser aplicadas", argumentou a chanceler.
Invasão
Porém, a medida foi considerada por diversos líderes europeus uma invasão da soberania de Atenas, e acabou rechaçada antes mesmo do início da cúpula. A Grécia já enfrenta uma espécie de intervenção "branca" da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Eu sou formalmente contra a ideia de criar o posto de um comissário que teria como única missão supervisionar a Grécia", disse o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, reforçando: "É inaceitável".
Além de discutir a criação do MES e a situação da Grécia, a União Europeia pretendia realizar sua primeira reunião "pós-crise", virando a página da turbulência causada pelas dívidas soberanas.
No domingo à noite, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou a saudar o fato de que, pela primeira vez em quase dois anos, a cúpula não é realizada sob a pressão dos mercados financeiros. "A Europa não está mais quase sem ar", afirmou. "A crise está passando."
Pelo Twitter
Ainda assim, o assunto acabou influenciando os debates em pelo menos outros dois temas: o reforço do pacto de estabilidade e o lançamento de medidas de estímulo ao crescimento.
Herman Van Rompuy informou pelo Twitter que os chefes de Estado e de governo haviam concordado com as novas regras de disciplina fiscal da União Europeia.
Entre as normas do novo Pacto de Estabilidade estão a "regra de ouro" - espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a obrigação constitucional de reduzir o déficit ao limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Vinte e cinco países-membros acertaram e vão assinar o tratado fiscal compacto", tuitou Van Rompuy. Dois dos 27 países não aceitaram as obrigações da zona do euro: o Reino Unido e a República Checa. Mas nenhum dos dois usa a moeda única.
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