Sete candidatos à Presidência prometem unificação de imposto

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Criação do IVA, que substituiria cinco contribuições, é proposta mais comum nas diretrizes de governo

A substituição de cinco impostos e contribuições por uma única cobrança, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é promessa de campanha de seis entre os oito candidatos à Presidência da República melhor colocados nas pesquisas de intenção de voto. Esse imposto, caso aprovado pelo próximo presidente, incidiria sobre o consumo e eliminaria as cobranças de ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Nenhum candidato definiu a proporção da alíquota que seria cobrada no novo imposto. Os candidatos que se comprometem com o IVA ou IBS vão do campo da direita à esquerda: Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Haddad (PT), João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) já se declararam favoráveis à proposta. A criação do IBS é também uma das opções em estudo por Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha de Jair Bolsonaro, segundo entrevista concedida ao site BR18, do Estado. Outra opção para a reforma tributária do candidato do PSL, segundo o economista, é substituir todos os tributos federais (IPI, IOF, PIS e Cofins) por um imposto que incidiria sobre todas as movimentações financeiras, de forma semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. A recriação de uma contribuição nos moldes da CPMF também é uma hipótese admitida pela campanha de Ciro. Segundo o coordenador econômico da campanha o PDT, Mauro Benevides, a cobrança seria na mesma valor de 0,38%, mas incidiria apenas sobre movimentações acima de R$ 5 mil. Benevides diz que esse critério excluiria 86% das transações financeiras. Ainda segundo o economista, o imposto serviria para pagamento da dívida pública e se chamaria Contribuição sobre Grandes Movimentações (CGM). Quando o assunto é cobrança sobre lucros e dividendos, a divergência é sobre a extensão das cobranças. Alckmin, Marina e Meirelles propõem taxar apenas os dividendos, que são valores repassados por empresas à conta de pessoa física de acionistas. Ciro e Haddad defende aumento de cobrança também sobre os lucros. Para Alckmin, por exemplo, cobrar imposto sobre dividendos e baixar a taxa sobre lucros deve estimular que empresas invistam na produtividade e contratem mais. Ele defendeu essa posição em sua entrevista na série Sabatinas Estadão-Faap com os Presidenciáveis. “Vou reduzir o imposto sobre lucro e tributar a distribuição de dividendos”.”O camarada, para investir, tem que ter lucro.”

Estadão