Pular para o conteúdo principal

Relator enxuga texto das medidas contra a corrupção

Relatório de Onyx Lorenzoni reduziu de 17 para 12 as propostas do pacote; votação na comissão deve acontecer nesta quarta-feira

O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) enxugou de 17 para 12 as propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção. Cinco itens que haviam sido incluídos no parecer preliminar do deputado federal foram suprimidos. Lorenzoni apresentou o relatório para a comissão especial da Câmara que analisa o projeto na noite desta terça-feira. A votação do texto no colegiado, prevista para esta terça, foi adiada para quarta, a partir das 9h.
As propostas, originalmente do MPF (Ministério Público Federal), foram enviadas à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.
Lorenzoni também fez mudanças na realização do chamado teste de integridade. O teste não poderá ser a única prova para condenação, servindo apenas para efeito administrativo. O crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público continuou fora do relatório. O relator afirmou que a intenção é tratar o projeto fora do pacote.
O deputado manteve a criminalização do caixa dois e o veto à inclusão da prova ilícita e à prisão preventiva com objetivo de recuperar recursos. Lorenzoni manteve o ponto sobre o enriquecimento ilícito, a criminalização do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de leniência e o “reportante do bem” (fonte que denuncia o crime, mas não tem envolvimento com o ilícito).
Lorenzoni disse que as medidas que não couberam em seu relatório serão encaminhadas à comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal.

Pressão

Sob pressão de parlamentares, Lorenzoni suspendeu a reunião da comissão por volta das 15h. O deputado só retornou seis horas depois, após se reunir com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto apresentado pelo deputado é a terceira versão do relatório em duas semanas.
(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.