Pular para o conteúdo principal

Câmara resiste à proposta que reduz número de partidos

Deputados dizem que para aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto

A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a proposta e já articula para engavetá-la. Deputados dizem que para aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto. O principal ponto de insatisfação é a cláusula de barreira, que, na prática, pretende limitar o número de partidos no País.
Atualmente, são 35 legendas – 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos senadores nesta quarta-feira, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.
Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas culpam os “nanicos” pela dificuldade em se obter a estabilidade política. “As mazelas da política não estão localizadas nos partidos pequenos. É falsa a ideia de que os pequenos dificultam a governabilidade”, disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).
A legenda, com 11 deputados, vai trabalhar para barrar a reforma. Na avaliação de Almeida, a proposta cria deputados “de segunda e terceira categorias”. O PCdoB não estará sozinho. O PT, que originalmente era a favor da cláusula de barreira e do fim das coligações, já admite rever sua posição. “Na bancada é muito forte o respeito ao PCdoB, à Rede e ao PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudança do cenário é muito brusca”, afirmou o líder Afonso Florence (BA).
LEIA TAMBÉM:Câmara rejeita proposta de retirar PEC do Gasto Público da pautaMirando os juízes, Renan instala comissão contra ‘supersalários’

Propostas

Entre as alterações “bruscas”, como afirmou Florence, está a exigência de os partidos conseguir ao menos 2% dos votos válidos em 14 unidades da Federação em 2018. Se não atingir o desempenho, as siglas não poderão ter assento no Congresso nem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. A PEC ainda prevê o fim das coligações proporcionais e permite a união das legendas em federações.
Com 58 deputados em sua bancada, Florence disse que será difícil a aprovação da PEC na Câmara do jeito que está. O líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF), endossou a crítica do petista: “Sabe quando vai passar na Câmara? Só no próximo século”. Com seis deputados na bancada, Fonseca destacou que a cláusula de barreira já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a reforma aprovada no Senado é “piada”.
Parlamentares se queixam da origem da proposta e alegam que o correto seria a Câmara enviá-la aos senadores. A preocupação na Casa é que as medidas aprovadas atingem diretamente a eleição de deputados, por ser disputa proporcional. “Nenhuma regra os atinge. Então, não dá para agradar aos senhores senadores”, afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A legenda tem 18 deputados.

Mudanças

Parte das siglas aceita discutir a PEC na Câmara, mas já avisa que serão feitos ajustes. “A gente vai trabalhar para aprovar mudanças, mas elas não podem acontecer da noite para o dia”, afirmou o líder do PRB, Márcio Marinho (BA). Da forma como foi aprovada, considerou o deputado, os pequenos e médios partidos “sucumbirão”.
Segundo Marinho, o PRB, com 22 deputados, vai recomendar alterações na cláusula de barreira e no tempo de aplicação da regra, para que os partidos se organizem. A Rede, com quatro deputados, vai reunir a direção do partido para discutir propostas de alterações na reforma política.
Durante as discussões no plenário do Senado anteontem, o próprio autor da proposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), já admitira que o texto poderia ser alterado.
Presidentes de outros partidos também reconhecem a atuação dos deputados na matéria aprovada pelos senadores. “Não vejo problema na proposta, mas ela vai mexer com todo o sistema eleitoral. Deverá haver algumas mudanças, acho que com relação ao fim das coligações. Já no caso da cláusula de barreira é mais fácil, existirão federações”, afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). A sigla tem 28 deputados.
LEIA MAIS:
Renan quer pautar fim da reeleição ainda neste ano
Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR, disse que o partido ainda não discutiu a reforma política. “Acredito que o projeto do Senado avance, mas sofrerá grandes alterações pela Câmara”, afirmou. O PR é representado por 42 deputados na Casa. A PEC deverá ser votada em segundo turno no Senado no dia 23 deste mês e só depois seguirá para a Câmara.
A PROPOSTA
Cláusula de barreira ou de desempenho: Limita o acesso às verbas do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV para partidos que não atingirem o mínimo de votos. A partir de 2018, a cláusula será aplicada aos partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos do País nas eleições para a Câmara, distribuídos em ao menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um. A partir das eleições de 2022, o mínimo passa a ser de 3% dos votos;
Fim de coligações partidárias: São extintas as alianças entre partidos para as eleições a partir de 2020. É válida para as eleições proporcionais de vereadores e deputados. Assim, um candidato com elevado número de votos deixaria de eleger os candidatos da coligação que não obtiveram número significativo de votos;
Federação partidária: Os partidos poderão se unir para formar federações e ter atuação parlamentar.
(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estim...
Lula se frustra com mobilização em seu apoio após os primeiros dias na cadeia O ex-presidente acreditou que faria do local de sua prisão um espaço de resistência política Compartilhar Assine já! SEM JOGO DUPLO Um Lula 3 teria problemas com a direita e com a esquerda (Foto: Nelson Almeida/Afp) O ex-presidente  Lula  pode não estar deprimido, mas está frustrado. Em vários momentos, antes da prisão, ele disse a interlocutores que faria de seu confinamento um espaço de resistência política. Imaginou romarias de políticos nacionais e internacionais, ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representantes de entidades de Direitos Humanos e representantes de movimentos sociais. Agora, sua esperança é ser transferido para São Paulo, onde estão a maioria de seus filhos e as sedes de entidades como a CUT e o MTST.