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Apenas Wagner opinou sobre a matéria

Senadores baianos divergem sobre prisão em segunda instância

BRASIL

Dos senadores baianos, apenas Jaques Wagner (PT) tem, até o momento, decisão fechada sobre a prisão após condenação em segunda instância, da qual posiciona-se contrariamente. Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) não opinam. As informações são do Placar da 2ª Instância,  consulta realizada pelo jornal Estadão, que ouviu cada um dos senadores sobre a questão. Conforme placar atualizado, 51 senadores são a favor da matéria, 19 não quiseram responder e apenas oito senadores são contra a retomada da prisão de condenados em segunda instância.

Dos senadores contrários à matéria, seis são petistas. Além de Wagner, Humberto Costa (PE), Jean Paul (RN), Paulo Paim (RS),Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE). Completam a lista os senadores do Maranhão, Weverton (PDT), e de Alagoas, Renan Calheiros (MDB).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a debater a proposta de alteração do Código de Processo Penal para disciplina a prisão após condenação em segunda instância após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir vetar a restrição de liberdades antes do trânsito em julgado. Por se tratar de um projeto de lei, a matéria poderá ser aprovada por maioria simples, com apenas 41 votos favoráveis. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exigiria o apoio de pelo menos 49 senadores.