Foto: Agência Câmara

Plenário da Câmara dos Deputados

Deputados baianos seguem tendência nacional de apoio à PEC da prisão em segunda instância

BAHIA

Em intenso debate no Congresso Nacional, a retomada da possibilidade de prisão em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares brasileiros. A constatação é resultado do “Placar da Prisão em 2ª Instância da Câmara”, consulta realizada pelo jornal Estadão, segundo a qual 292 deputados federais já declaram voto favorável, 52 são contra e 115 não quiseram opinar.

A tendência de apoio à PEC se repete na bancada baiana na Câmara Federal. Conforme placar atualizado nesta  terça-feira (26), dos 30 deputados baianos já ouvidos, 12 são favoráveis a aprovação da matéria, enquanto oito declaram voto contrário. Dez parlamentares decidiram não opinar e os demais não foram encontrados, segundo o Estadão. A Bahia possui 39 deputados federais.

A lista de baianos contrários à prisão em segunda instância pode, no entanto, também chegar a 12 parlamentares e se igualar ao número de votos favoráveis. Dentre os parlamentares ainda não encontrados estão os petistas Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Zé Neto e Waldenor Pereira. O posicionamento contrário à matéria é questão fechada no partido, já que o ex-presidente Lula figura como o personagem mais ilustre das discussões.

Nesta segunda-feira (25), a Câmara dos Deputados anunciou a decisão de apreciar a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que já tramita na Casa e já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça da Casa. O texto sugere alterar os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com os recursos especiais e extraordinários para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como se posicionam os deputados federais baianos

A FAVOR

Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Arthur Maia (DEM)
Charles Fernandes (PSD)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça (PDT)
Igor Kannário (DEM)
João Roma (Republicanos)
José Rocha (PL)
Márcio Marinho (Republicanos)
Paulo Azi (DEM)
Professora Dayane Pimentel (PSL)

CONTRA

Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
Marcelo Nilo (PSB)
Nelson Pelegrino (PT)
Sergio Brito (PSD)
Daniel Almeida (PCdoB)

NÃO OPINARAM

Alex Santana (PDT)
Antônio Brito (PSD)
Bacelar (Podemos)
Claudio Cajado (PP)
Leus Lomanto Jr (DEM)
Lídice (PSB)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar Filho (PSD)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Raimundo Costa (PL)

Atualizado em 26.11, às 08h40