PIADA, CHORO E DISCUSSÃO: DIVERGÊNCIAS ENTRE MINISTROS ACIRRAM ÂNIMOS NO STF
A divisão mais visível aparece nos julgamentos penais do plenário; mas decisão sobre o Coaf fez diferenças entre ministros se sobressaírem
Nos últimos meses, uma série de julgamentos de alto impacto político e manifestações de grupos ligados ao bolsonarismo colocaram mais uma vez nos holofotes a atuação do Supremo Tribunal Federal. A votação que derrubou a prisão após decisão de segunda instância, os protestos do último dia 17 e a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que limitou o uso dos dados do Coaf — derrubada na quinta-feira, 28 — são alguns exemplos de situações que elevaram a pressão sobre a Corte.
De um modo geral, no entanto, os ministros dizem que não se sentem pessoalmente ofendidos com as manifestações de rua ou na internet contra o STF e o Judiciário, mesmo quando eles próprios são atingidos por pedidos de impeachment por parte de militantes.
Além Toffoli, Gilmar Mendes também foi alvo dos manifestantes. “Quanto aos ataques mais intensos sofridos ultimamente pelos ministros nas manifestações de rua e na mídia em geral, especialmente na internet, constato que eles têm sido contraproducentes, pois o STF vem aprofundando seu papel contramajoritário. Não é curioso isso?”, ponderou o ministro Ricardo Lewandowski em conversa com ÉPOCA, ao explicar que, apesar da pressão, a Corte tem tomado decisões em contraposição à vontade da maioria da sociedade, o que sinalizaria independência. Lewandowski foi um dos ministros que votaram pela derrubada da prisão em segunda instância.
ÉPOCA conversou com ministros e assessores para entender como estão os bastidores da Corte nesses últimos tempos. Colheu relatos de alguns magistrados com os nervos à flor da pele -- confrontado pelos colegas, Dias Toffoli chegou a interromper uma sessão e chorar no Salão Branco, segundo um colega dele que presenciou a cena.
No voto em que Toffoli recuou da liminar sobre o Coaf, houve também a já conhecida ironia do ministro Luís Roberto Barroso, que chegou a sugerir, ironicamente, a ajuda de um professor de javanês para interpretar o voto do presidente. Mas não foi só isso. Menos de uma semana depois, na terça-feira 26, antes de começar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso e Rosa Weber, que integram as duas Cortes, fizeram troça do episódio. “Aquela brincadeira com o Toffoli, parece que ele ficou chateado”, disse o ministro à colega, entre risos. E emendou: “Chateado, (a brincadeira) fica melhor ainda”. A conversa foi captada em um áudio de transmissão da sessão. Depois, Barroso pediu desculpas publicamente.
No STF, a divisão mais visível aparece nos julgamentos penais do plenário. Em sua presidência, o ministro Toffoli tentou conferir menos rigidez a essa divisão. Em agosto do ano passado, um mês antes de assumir a presidência do Supremo, ele se aproximou de Luiz Fux, que seria seu vice. Os dois estão em times opostos nos julgamentos penais. Hoje, no entanto, estão distantes. Fux se ressente da falta de diálogo. Toffoli não consulta mais o vice antes de decidir quais processos incluir e retirar da pauta. O próximo presidente da Corte, a assumir em setembro do ano que vem, será justamente Fux. Como estarão os ânimos do STF até lá, ninguém se arrisca a prever.
Para saber mais sobre os bastidores do que pensam os integrantes do STF, leia a reportagem de capa de ÉPOCA esta semana:
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