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Plenário do STF

Decisão do TRF-4 divide Supremo

BRASIL

A decisão do TRF-4 no caso Lula dividiu ministros do Supremo. Um grupo avalia que os juízes miraram a opinião pública e tentaram, de novo, lançar pressão sobre o STF ao negarem o retorno do caso do sítio de Atibaia à primeira instância.

Mas há quem avalie que a corte não tem tese firmada sobre o tema, e, por isso, seria cedo para falar que o TRF-4 contrariou o Supremo. A maioria do STF decidiu, ao julgar um caso, que o réu tem direito a falar depois de delatores nas alegações finais para que não haja prejuízo à ampla defesa.

Houve, porém, divergência na formulação da tese e o desfecho do julgamento foi adiado. Os dois lados do STF só se unem no lamento de que a corte tenha que voltar ao assunto sob a sombra de Lula.

Já o fato de o TRF-4 ter se recusado a discutir a conduta da juíza Gabriela Hardt, que usou trechos de sentença de Sergio Moro como se fossem seus ao condenar Lula na primeira instância, foi chamado de “lamentável” por um integrante do Supremo.