O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará nesta terça-feira, 23, o julgamentodo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Lula recorre da pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desfechos especulados são os mais variados possíveis: Lula pode ser solto, caso o processo seja anulado; ser encaminhado à prisão domiciliar, na hipótese de a pena ser reduzida; ou ver a sua situação se complicar, caso a decisão do TRF4 seja mantida.
Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STJ:
14:21 – Relator apresenta síntese dos fatos
Relator do caso, o ministro Felix Fischer agora apresenta a síntese dos fatos que levaram até o julgamento desta terça-feira. Além de Lula, Agenor Magalhães e Leo Pinheiro, da empreiteira OAS, contestam condenações. Absolvidos nas instâncias inferiores, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, segue buscando ser declarado inocente – o juiz Sergio Moro e o TRF4 afirmaram, apenas, não ser possível provar o envolvimento dele, status diferente de isentá-lo das acusações.
14:18 – Presidente da Turma justifica data e transmissão
Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que o agendamento da data do julgamento para essa terça-feira obedeceu aos “preceitos regimentais” do STJ e que a transmissão da sessão pelo YouTube segue o determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que prega que, quando possível, deliberações sejam veiculadas pelos canais digitais.
14:08 – Urgente: STJ começa o julgamento do recurso do ex-presidente Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação na Lava Jato.
14:00 – Enquanto isso…
O empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio de Atibaia (SP) que é o pivô da outra e mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, pediu autorização ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para vender o imóvel.
13:43 – Defesa contesta data de julgamento
Advogados do ex-presidente Lula alegam que a defesa não foi formalmente informada e não houve tempo hábil de 72 horas úteis para que os advogados se preparassem para o julgamento. A análise do caso do ex-presidente foi incluída na pauta pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, nesta segunda-feira.
13:06 – Clima de tranquilidade
A tarde de terça-feira começou sem manifestantes contra ou a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ. Um carro de polícia apenas faz a patrulha no local. Na Corte, apenas jornalistas aguardam a entrada na sala da sessão, prevista para se iniciar às 14h.
Por Laryssa Borges
13:00 – Turma abriu espaço para prisão
Em março de 2018, a Quinta Turma do STJ rejeitou, por 5 votos a 0, um habeas corpus preventivo do ex-presidente contra a prisão. Para os ministros, Lula poderia sim ser preso após a condenação em segunda instância – o que acabou acontecendo depois que o entendimento foi confirmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
12:55 – Os ministros que julgarão Lula
O julgamento do recurso do ex-presidente nesta terça será na Quinta Turma do STJ. O colegiado é formado por cinco ministros e é o responsável por analisar os casos da Lava Jato, com fama de rigidez igual ou maior do que a que marcou as instâncias inferiores. Para esta terça, um desfalque: Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de analisar o processo. O advogado pessoal de Paciornik é Renê Dotti, que representa a Petrobras contra Lula.
12:45 – Lula pode ser solto hoje?
Tecnicamente, pode. No recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ao STJ, constam hipóteses que, se aceitas pelo Tribunal, levarão à anulação do processo em que o petista foi condenado em duas instâncias. Por exemplo, as teses de que o caso não tem relação com a Petrobras e/ou que deveria estar sob análise da Justiça Eleitoral. Se a condenação for anulada, a execução da pena é interrompida e o petista deve ser posto em liberdade. Entenda todas os possíveis desfechos do julgamento.
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