Rodrigo Maia barra pedido de impeachment de Mourão
por | Folhapress
Foto: Reprodução / Exame
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), barrou o pedido de impeachment apresentado contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O requerimento para afastá-lo havia sido feito pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que é um dos vice-líderes do governo Jair Bolsonaro.
A decisão de Maia foi tomada no momento em que Mourão sofre ataques em série de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e da ala do governo alinhada com o escritor Olavo de Carvalho.
O arquivamento do pedido de impeachment foi o primeiro anúncio feito por Maia na sessão desta quarta- feira (24). O presidente da Câmara disse que "inexiste no direito prático lei que tipifique as condutas" atacadas por Feliciano.
"Na ausência de lei em vigor que desempenhe essa função, lançar mão dos dispositivos da lei aplicáveis ao presidente da República para estender-lhe o âmbito da incidência no intuito de alcançar o vice-presidente traduz inadmissível emprego da analogia com propósito incriminador", afirmou Maia.
Feliciano queria afastar Mourão sob a alegação de que o vice conspira para derrubar Bolsonaro. O deputado elencava como indício o fato de Mourão ter curtido uma publicação em que a jornalista Rachel Shererazade critica o presidente.
Maia negou seguimento ao pedido de Feliciano, apesar de o presidente da Câmara não ser obrigado a tomar decisões sobre requerimentos dessa natureza. Muitos deles permanecem intocados durante os mandatos de presidentes da República, por exemplo.
Líderes de partidos de centro chegaram a pedir que o requerimento de impeachment de Mourão fosse submetido ao plenário. As siglas queriam dar uma demonstração de apoio ao vice em meio ao conflito com a ala ideológica do governo. Maia, no entanto, decidiu arquivar o pedido por conta própria.
A decisão de Maia foi tomada no momento em que Mourão sofre ataques em série de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e da ala do governo alinhada com o escritor Olavo de Carvalho.
O arquivamento do pedido de impeachment foi o primeiro anúncio feito por Maia na sessão desta quarta- feira (24). O presidente da Câmara disse que "inexiste no direito prático lei que tipifique as condutas" atacadas por Feliciano.
"Na ausência de lei em vigor que desempenhe essa função, lançar mão dos dispositivos da lei aplicáveis ao presidente da República para estender-lhe o âmbito da incidência no intuito de alcançar o vice-presidente traduz inadmissível emprego da analogia com propósito incriminador", afirmou Maia.
Feliciano queria afastar Mourão sob a alegação de que o vice conspira para derrubar Bolsonaro. O deputado elencava como indício o fato de Mourão ter curtido uma publicação em que a jornalista Rachel Shererazade critica o presidente.
Maia negou seguimento ao pedido de Feliciano, apesar de o presidente da Câmara não ser obrigado a tomar decisões sobre requerimentos dessa natureza. Muitos deles permanecem intocados durante os mandatos de presidentes da República, por exemplo.
Líderes de partidos de centro chegaram a pedir que o requerimento de impeachment de Mourão fosse submetido ao plenário. As siglas queriam dar uma demonstração de apoio ao vice em meio ao conflito com a ala ideológica do governo. Maia, no entanto, decidiu arquivar o pedido por conta própria.
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