O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25, o decreto que revoga o horário de verão. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. O texto deve ser publicado posteriormente no Diário Oficial da União.
Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. Durante a assinatura, o presidente disse que o hábito dos brasileiros mudaram e o horário de pico de gasto de energia é às 15h.
“O deputado João Campos (PRB-GO) nos procurou para falar dessa medida com um estudo bem detalhado. Pedimos mais estudos ao Ministério de Minas e Energia e também para a área da saúde. A conclusão foi que não há economia e que, mesmo sendo uma hora, afeta o relógio biológico das pessoas”, explicou.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Bolsonaro disse que, pessoalmente, não gostava do horário de verão e estava feliz em assinar essa medida. “Estamos atendendo um justo anseio da população. E eu concordo poque eu sempre reclamei do horário de verão. Agora estamos atendendo também a pesquisas que fizemos. Mais de 70% era favorável ao fim do horário de verão.”
Bolsonaro citou ainda que a medida pode ser positiva, porque não vai mais mexer com o relógio biológico “e pode aumentar a produtividade do trabalhador”.
Fim da medida
Até o ano passado, os relógios eram adiantados em uma hora em estados da região Sul, Sudeste e Centro Oeste do Brasil entre os meses de outubro e fevereiro. O objetivo da ação é aproveitar melhor a luz do sol durante o verão e evitar o sobrecarregamento do sistema elétrico. Porém, o Ministério de Minas e Energia afirma que desde 2016, estudos apontam efeitos neutros na economia de energia.
O horário de verão foi adotado pela primeira no Brasil em 1931, no governo de Getúlio Vargas, e está em vigor, sem interrupção, há 35 anos.
O fim do horário de verão não é uma pauta nova no Planalto. Em 2017, o então presidente Michel Temer chegou a anunciar uma enquete para deliberar sobre o assunto. A enquete não foi realizada e o horário foi mantido.
Em 2018, o horário de verão, que começa tradicionalmente em outubro, foi encurtado. Temer atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral para que o início do período não ocorresse entre o primeiro e segundo turno da eleição.
O Planalto chegou a informar que, a pedido do Ministério da Educação, a entrada em vigor do horário seria adiada novamente para não prejudicar provas do Enem, mas decidiu voltar atrás.
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