Notícias e Análises Políticas.

Foto: Raiane Veríssimo/Política Livre ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador Neto desiste de reajustar tarifas de ônibus a partir do dia 2 SALVADOR O prefeito ACM Neto (DEM) desistiu de reajustar as tarifas de ônibus a partir desta quinta-feira (2). O anúncio deverá ser feito, logo mais à noite, pelo democrata durante coletiva de imprensa no terceiro dia do Festival Virada Salvador, na Boca do Rio. No entanto, as tratativas sobre o possível reajuste com as empresas de ônibus vão continuar. O último aumento autorizado aconteceu em março do ano passado, quando a passagem passou de R$ 3,70 para R$ 4, com a justificativa de ampliação de ônibus com ar-condicionado. Inclusive, nesta terça-feira (31), às 11 horas, o prefeito entregará novos ônibus refrigerados no estacionamento da praia de Jardim de Alah.

Em Minas, governado por Romeu Zema, despesa representa 62,1% da receita corrente líquida Dos 27, apenas sete Estados têm gasto de pessoal em total equilíbrio, conforme LRF BRASIL A luta dos Estados nos últimos anos contra o avanço dos gastos com pessoal não tem sido suficiente para resolver o problema. Levantamento feito pelo serviço de notícias em tempo real do jornal O Estado de S.Paulo, com dados do Tesouro Nacional, mostra que apenas sete Estados estão em situação fiscal saudável em relação ao comprometimento das receitas com o pagamento da folha. Os outros 20 estão com o sinal amarelo em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): no limite de alerta, no prudencial ou romperam o patamar estabelecido na legislação. Os dados são relativos ao segundo quadrimestre de 2019 e apenas ao Poder Executivo. Pela LRF, o limite máximo de comprometimento das receitas líquidas com a folha de funcionários do Executivo é de 49%. Antes disso, no entanto, há dois níveis: o limite

Bolsonaro ao lado do vereador Aleluia Bolsonaro muda planos e decide passar Réveillon com Michelle em Brasília SALVADOR O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou os planos e decidiu passar o Ano-Novo em Brasília com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele, que estava na base naval de Aratu, em Salvador, desde sexta-feira (27), antecipou sua volta à capital federal para esta terça-feira (31). O presidente havia programado passar a virada do ano ao lado da família na Bahia e retomar os trabalhos apenas na segunda (6). A Secom (Secretaria de Comunicação Social) informou oficialmente que é possível que o presidente retorne a Brasília nesta terça. Já assessores palacianos falam reservadamente que o retorno ocorrerá já pela manhã. Embora a previsão inicial fosse de que a primeira-dama viajasse l com o presidente para a Bahia, ela não embarcou. Ao deixar o Palácio da Alvorada na sexta, Bolsonaro disse que Michelle passaria por um procedimento cirúrgico. Na ocasião, ele

Folhapress Gianpaolo Smanio Promotores criam manual para evitar punição com nova lei de abuso de autoridade BRASIL No dia 2 de novembro, membros do Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para debater a nova lei de abuso de autoridade e construir um protocolo de orientações para que os promotores evitem ser alvos de denúncias baseadas na nova legislação que entra em vigor em 3 de janeiro de 2020. O grupo de trabalho foi criado pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Após análise e discussões, publicou-se um documento com 29 enunciados para servir de alerta aos promotores paulistas —esses foram os primeiros a desenvolver um manual para evitar punições baseadas na nova lei. Aprovada pelo Congresso em setembro, a nova lei contra abuso de autoridade tramitou com rapidez após a divulgação, a partir de junho, de conversas por mensagem entre integrantes da Lava Jato. A troca de mensagens indicava, entre outras coisas, que o então juiz

Estadão Dias Toffoli Toffoli antecipa decisão sobre juiz das garantias; Fux só analisaria caso dia 19 BRASIL O presidente do STF, Dias Toffoli, decidiu analisar as ações que questionam a constitucionalidade do juiz das garantias logo após o Ano Novo e ainda durante o recesso da corte. Favorável à nova figura jurídica, alvo de reclamações de associações de magistrados e de alguns partidos políticos, Toffoli deverá invalidar os pedidos por suspensão da norma. O relator no Supremo, Luiz Fux, que ainda não se manifestou publicamente sobre o dispositivo, assumiria a análise do caso no dia 19. As associações dos magistrados e dos juízes federais, além do Podemos e do Cidadania, foram ao Supremo contra a legislação que criou o juiz das garantias. A medida entraria em vigor dia 23 de janeiro –30 dias após a sanção. Toffoli, porém, já decidiu que vai ampliar em seis meses o prazo de início, considerado exíguo. O presidente do STF pretende usar as ações que questionam a consti

Agência Brasil Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa ECONOMIA A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão. Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam

Chuva inunda arena e suspende terceira noite do Festival Virada Salvador SALVADOR Uma forte chuva no início da madrugada desta terça-feira (31) alagou a Arena Daniela Mercury e interrompeu a terceira noite do Festival Virada Salvador, realizado na orla da Boca do Rio, na capital baiana. O cantor Gusttavo Lima acabara de cantar para uma multidão e o DJ Alok começava a tocar quando o festival foi suspenso para que agentes da prefeitura desobstruíssem o local. Antes, o cantor Kannário e o grupo Harmonia do Samba já haviam subido ao palco. Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que o alagamento em frente ao palco foi provocado pelo grande volume de água e por resíduos, especialmente garrafas pet. Na mesma nota, foi divulgada a informação de que os shows seriam retomados ainda na madrugada, mas isso não foi possível. Às 3h30, a prefeitura divulgou uma segunda nota informando o cancelamento dos três últimos shows da noite. Além de Alok, ainda faltavam se apresentar o c

Folhapress Elena Landau Não existe ser liberal na economia e intolerante nos costumes, diz Elena Landau ECONOMIA A economista e advogada Elena Landau, uma das responsáveis pelo programa de privatizações dos governos Itamar Franco e FHC, em meados da década de 1990, diz que o governo atual não tem obtido grandes avanços que possam ser considerados uma agenda verdadeiramente liberal na área econômica. Afirma também que, no caso da gestão Jair Bolsonaro, aquilo que se chama de conservadorismo em termos de costumes se trata, na realidade, de retrocesso civilizatório. Em entrevista à Folha, ela afirma ainda que o programa de privatizações do Ministério da Economia está sem rumo. Há hoje uma discussão sobre o que é liberalismo, se o governo atual é liberal, se o governo FHC, do qual você participou, era neoliberal ou social-democrata. O ministro Paulo Guedes (Economia) afirma que este é o primeiro governo liberal depois de 30 anos de social-democracia. Afinal, o que é libera