Parlamentares pressionam no fim do prazo por liberação de emendas

Deputados e senadores cobram dinheiro para obras nas bases eleitorais.
Prazo para se obter 'empenho' das emendas termina às 14h do dia 31.

 

O Palácio do Planalto recebe na última semana do ano uma romaria de deputados e senadores em busca da promessa de pagamento de emendas parlamentares ao orçamento da União.
O prazo para o "empenho" (a intenção de pagar) do dinheiro das emendas termina às 14h do próximo sábado (31). As emendas que não forem empenhadas até o dia 31 não poderão ser pagas no próximo ano. Além das emendas de 2011, os parlamentares também buscam o pagamento de valores empenhados em anos anteriores, os chamados "restos a pagar".
As emendas parlamentares são apresentadas por deputados e senadores e incluem no orçamento projetos e obras direcionados a estados e municípios onde têm bases eleitorais.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, o secretário-executivo da pasta, Claudinei do Nascimento, e técnicos da pasta estão desde segunda-feira (26) recebendo pedidos, que também têm sido feitos a outros ministérios. Nessa época, mesmo em férias, alguns parlamentares estão trabalhando.

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O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), escreveu em seu perfil no microblog Twitter que está no Rio de Janeiro, em férias com a família, mas permanece trabalhando, por telefone, pela liberação das emendas para o seu estado.
“No Rio. Passar Ano Novo com filhos. Voltando segunda . Mas atento [aos] últimos lances pleitos nosso Estado em BSB [Brasília]! Direto no telefone... Assessor Aluizio Dutra "de castigo" em BSB [Brasília]. Últimas horas para resolver pendências nosso RN”, escreveu o deputado.
Cada parlamentar tem o direito a R$ 13 milhões em emendas individuais e pode também incluir pedidos nas emendas reservadas às bancadas e comissões.
Mesmo durante o recesso, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) começou a visitar ministérios e o Palácio do Planalto já na segunda-feira (26). Ele disse que encontrou muitos parlamentares e assessores de gabinetes na Casa Civil.
"Cheguei segunda-feira e corri os ministérios todos. Bem antes, eu já vinha trabalhando nessas frentes porque meu estado precisa de recursos federais. Como sobra muito pouco para investimento, essas verbas são fundamentais para tocar muitos projetos de infraestrutura e desenvolvimento", disse o senador.
"Tem em torno de uns 40, 50 deputados esta semana trabalhando [nos ministérios]”, disse o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
O petista Delcídio Amaral afirmou que a crise econômica internacional e o fato de ser o primeiro ano da gestão da presidente Dilma Rousseff justificam a decisão do governo de segurar o pagamento de emendas parlamentares. Amaral, no entanto, faz previsão otimista para os próximos anos em relação à liberação das emendas.
"O governo tomou determinadas medidas olhando a macroeconomia, os gastos. Isso é do jogo. Todo parlamentar sabe. Tem ano que é melhor, tem ano que é pior, e os parlamentares compreendem isso. O governo teve de puxar o freio de mão. Tivemos outros anos difíceis. O primeiro ano do governo Lula foi difícil. Aí, o governo vai avançando e caminha para uma normalidade", avaliou.
Para o deputado Lázaro Botelho (PP-TO), os parlamentares da base aliada ao governo deveriam ter “tratamento diferenciado” na liberação das emendas.
“Somos da base de apoio do governo federal e apoiamos tudo que vem a respeito do governo. Estamos sempre fieis. Mas, na hora de colher os frutos, que é levar os benefícios a nossas cidades, o tratamento não tem muita diferença de quem é fiel e de quem é adversário”, disse.
Insatisfação
Desde o início do segundo semestre, os líderes de partidos pressionaram o governo federal e reclamaram da “morosidade” na liberação das emendas. Em agosto, PMDB e outros partidos da base aliada se articularam para impedir a realização de votações na Câmara dos Deputados.
O objetivo da paralisação foi demonstrar insatisfação com o governo, principalmente com a demora na liberação de emendas parlamentares. No início do segundo semestre, o governo chegou a anunciar que seria empenhado R$ 1 bilhão em emendas, somente em agosto.
A Secretaria de Relações Institucionais informou que ainda não há uma estimativa de quanto era empenhado até o final do prazo.