Dilma amplia acesso e facilita entrada do Minha Casa aos grotões em ano eleitoral
Portaria publicada no ‘Diário Oficial’ libera estoque de 110 mil unidades a serem construídas nas cidades com até 50 mil habitantes e determina que pelo menos 3% vão para idosos e deficiente
BRASÍLIA - De olho no calendário eleitoral e na montagem de parcerias com
prefeituras, o governo federal ampliou a inclusão de beneficiários à segunda
fase do Minha Casa, Minha Vida, criando cotas para idosos e deficientes, e deu
mais autonomia aos Executivos municipais para realizarem os cadastros. Agora, a
indicação dos candidatos ao programa habitacional será feita "preferencialmente
pelo Distrito Federal ou município onde será executado o empreendimento".
De acordo com a Portaria 610 do Ministério das Cidades, publicada na
terça-feira, 27, no Diário Oficial da União e assinada às vésperas do
ano eleitoral, quando serão renovados os mandatos dos prefeitos e dos vereadores
dos 5.564 municípios, 110 mil unidades serão construídas em municípios com até
50 mil habitantes. Pelas novas regras, as prefeituras terão de reservar no
mínimo 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos e pessoas
portadoras de deficiência ou de cuja família façam parte pessoas com
deficiência. Em 2010, os eleitores acima de 60 anos representavam 16% do
eleitorado brasileiro.
Há no Brasil 4.986 cidades de até 50 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -89,61% do total dos municípios brasileiros.
Do ponto de vista dos políticos, estes municípios enquadram-se no conceito de "grotões" - onde está o eleitorado que até 2002 rejeitou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e só cedeu quando o PT apresentou como vice na chapa o empresário José Alencar, então no PR.
Lula fortaleceu o programa Bolsa Família, que se tornou um forte puxador de votos neste segmento eleitoral. Na eleição de Dilma Rousseff, em 2010, os "grotões" já se mostraram abertos a votar nos petistas.
De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, as prefeituras e os Estados têm até sexta-feira (dia 30) para inscreverem projetos de construção das unidades habitacionais e se habilitarem a receber os recursos do governo federal.
A segunda fase do programa habitacional que foi uma das principais vitrines da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e continua como carro-chefe das políticas públicas da presidente Dilma Rousseff prevê a construção até 2014 de 2 milhões de residências para famílias que têm renda bruta entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais.
Celso Junior/AE-16/6/2011
O Minha Casa, Minha Vida 2 foi lançado em
junho por Dilma, mas portaria foi publicada somente ontem
Há no Brasil 4.986 cidades de até 50 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -89,61% do total dos municípios brasileiros.
Do ponto de vista dos políticos, estes municípios enquadram-se no conceito de "grotões" - onde está o eleitorado que até 2002 rejeitou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e só cedeu quando o PT apresentou como vice na chapa o empresário José Alencar, então no PR.
Lula fortaleceu o programa Bolsa Família, que se tornou um forte puxador de votos neste segmento eleitoral. Na eleição de Dilma Rousseff, em 2010, os "grotões" já se mostraram abertos a votar nos petistas.
De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, as prefeituras e os Estados têm até sexta-feira (dia 30) para inscreverem projetos de construção das unidades habitacionais e se habilitarem a receber os recursos do governo federal.
A segunda fase do programa habitacional que foi uma das principais vitrines da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e continua como carro-chefe das políticas públicas da presidente Dilma Rousseff prevê a construção até 2014 de 2 milhões de residências para famílias que têm renda bruta entre R$ 1,6 mil e R$ 5 mil mensais.
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