Bolsonaro quer revogar decreto que criou estação ecológica no RJ
Foto: / Estadão
Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que pretende transformar a Baía de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, em uma “nova Cancún”, e que, para isso, pretende revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, que fica na região. Foi uma referência ao balneário mexicano conhecido internacionalmente pela beleza das praias e os grandes resorts e que atraem turistas do mundo inteiro. Bolsonaro deu a declaração durante discurso de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante, no Clube Naval, em Brasília. “Nós podemos ser protagonistas de fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Temos um potencial enorme ali. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic, revogando um decreto, o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios”, disse. O decreto foi editado em 1990 durante o governo do presidente José Sarney. Bolsonaro disse que foi alertado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que a revogação do decreto talvez teria que passar pela edição de uma nova lei, o que depende do Congresso Nacional. Segundo ele, o caso poderá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Passamos pelo meu prezado Dias Toffoli [presidente do STF] decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso revogar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser, atingiremos nosso objetivo”, disse. O presidente do STF, Dias Toffoli, também estava no evento. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Estação Ecológica de Tamoios é uma unidade de conservação federal de proteção integral. O local ocupa 5,69% da Baía da Ilha Grande (principal ilha da Baía de Angra dos Reis) e foi criado para atender a dispositivo legal que determina que todas as usinas nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas. Na área do parque de Tamoios estão proibidas a pesca, o mergulho, a navegação de embarcações e a construção de qualquer tipo de estrutura como forma de preservar o ecossistema, que inclui ao menos 10 espécies de peixes ameaçadas de extinção.
Agência Brasil
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