Câmara aprova MP que fará pente-fino nos benefícios do INSS

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Medida provisória busca combater fraudes; texto, que segue nesta quinta-feira para o Senado, também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, 30, a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do INSS. O texto também modifica regras para a concessão de aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do trabalhador do campo, com objetivo de coibir fraudes. O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e outros membros do governo estavam no Plenário da Câmara negociando diretamente com os deputados. Ele comemoram a aprovação, apesar das modificações em parte do texto. O projeto vai nesta quinta-feira ainda ao Senado, onde precisa ser aprovado em plenário. “A aprovação é o primeiro passo na reestruturação do sistema previdenciário aqui na Câmara. A MP é importante porque combate fraudes no sistema. A estimativa é que a economia anual chegue a R$ 10 bilhões. O problema (da Previdência) começa a ser enfrentado com votação da MP. Esperamos que logo mais tenhamos possibilidade de complementar processo no Senado”, afirmou Marinho, após a votação. O secretário da Previdência disse ainda esperar que nos próximos 15 dias a aprovação de dois projetos necessários para destinar recursos do Orçamento para o pagamento do bônus aos peritos que farão o pente-fino. A discussão da medida provisória 871/2018, que prevê medidas de combate a fraudes no INSS, quase foi derrubada por uma reação em cadeia de deputados da bancada bolsonarista e de evangélicos que exigiam a retirada do termo “gênero” da lista de informações que deveriam ser repassadas ao INSS. Os parlamentares alegavam que o termo se tratava de uma discussão de “ideologia de gênero”. O texto determinava que os cartórios remetessem os dados de registros de nascimento e de natimorto com as informações do número do “CPF, a data e o local de nascimento do registrado, bem como o nome completo, data e local de nascimento, CPF da filiação e gênero”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a ameaçar derrubar a sessão e, consequentemente, inviabilizar a MP. Vendo que havia o risco de não aprovar a proposta, o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tentou convencer seus correligionários de que a medida era necessária e foi cercado por parlamentares do PSL aos gritos. Entre os mais nervosos estava Hélio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro. Após uma série de discussões, o grupo recuou e manteve o termo.

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