Pular para o conteúdo principal

Acusação entrega alegações mais cedo para agilizar impeachment

Autores do processo contra a presidente decidiram também convocar apenas três testemunhas para garantir o desfecho do caso ainda em agosto

Os autores do processo de impeachment entregaram nesta quarta-feira suas alegações finais sobre o impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff e decidiram indicar apenas três testemunhas para acelerar o desfecho do processo.
De acordo com a lei, acusação e defesa teriam até 48 horas para apresentar o chamado libelo, peça final com alegações, e poderiam arrolar até seis testemunhas para o julgamento. A acusação, no entanto, não esperou nem doze horas após o fim da sessão do Senado que transformou Dilma em ré. “Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomoda e causa um desconforto político e doloroso?”, questionou o advogado João Berchmans.
LEIA TAMBÉM:
Senado dá penúltimo passo para encerrar mandato de Dilma
Saiba como votou cada senador na sessão que tornou Dilma ré
Berchmans disse que a acusação ainda vai analisar se abrirá mão das três testemunhas indicadas e defendeu a ideia de que o julgamento pode começar já no dia 23. Ele lembrou, no entanto, que essa é uma decisão que cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir essa etapa do processo.
O advogado também desqualificou a iniciativa de parlamentares que apoiam Dilma de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Tudo é lícito pedir ao rei, mas se o rei vai deferir ou não, essa é outra questão. Esse processo se encontra blindado. Ele já foi questionado diversas vezes pela defesa da presidente afastada, inclusive no Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para Berchmans, essa atitude demonstra “que a presidente se encontra como aquele peixe que se debate, porque ele está fora do aquário, fora do oceano, não tem mais como respirar e se encontra nos últimos momentos dos seus atos”. Ele classificou o processo de impeachment como uma “ópera trágica” e disse que Dilma e sua equipe de defesa “são personagens burlescos”.
O documento, de nove páginas, é assinado pelos juristas Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo e pela advogada Janaína Paschoal. As testemunhas indicadas foram o representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo Oliveira, e os auditores federais do TCU Antônio Carlos Costa e Leonardo Rodrigues. O advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, tem até sexta-feira para entregar a peça com as alegações finais.
(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com par
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estimular