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Mostrando postagens de novembro, 2019
PIADA, CHORO E DISCUSSÃO: DIVERGÊNCIAS ENTRE MINISTROS ACIRRAM ÂNIMOS NO STF A divisão mais visível aparece nos julgamentos penais do plenário; mas decisão sobre o Coaf fez diferenças entre ministros se sobressaírem Dias Toffoli Foto: Jorge William / Agência O Globo PUBLICIDADE Nos últimos meses, uma série de julgamentos de alto impacto político e manifestações de grupos ligados ao bolsonarismo colocaram mais uma vez nos holofotes a atuação do Supremo Tribunal Federal. A votação que derrubou a prisão após decisão de segunda instância, os protestos do último dia 17 e a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que limitou o uso dos dados do Coaf — derrubada na quinta-feira, 28  — são alguns exemplos de situações que elevaram a pressão sobre a Corte. PUBLICIDADE De um modo geral, no entanto, os ministros dizem que não se sentem pessoalmente ofendidos com as manifestações de rua ou na internet contra o STF e o Judiciário, mesmo quan
Foto: Agência Brasil Presidente Jair Bolsonaro Questionado sobre exclusão de publicação de edital, Bolsonaro diz que não quer ler a ‘Folha’ BRASIL O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 29, que ele e seus ministros não querem ler a Folha de S.Paulo. A fala foi em resposta a um questionamento sobre os critérios técnicos que levaram à exclusão do jornal de um edital da Presidência da República para compra de periódicos da imprensa. “Eu não quero ler a Folha mais. E ponto final. E nenhum ministro meu”, disse Bolsonaro. O presidente também afirmou a seus apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada: “Recomendo a todos do Brasil aqui que não comprem o jornal Folha de S. Paulo”. O edital de licitação prevê a contratação de exemplares de 24 jornais e de 10 revistas. Ao todo, são previstas 438 assinaturas de jornais e 198 assinaturas de revistas. O valor global do edital é de R$ 194.393,64. A Presidência não incluiu a Folha entre os jornais a serem comprados. “
ACM Neto “Lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano”, diz Neto sobre prisão de desembargadora BAHIA O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lamentou a prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, ocorrida na manhã desta sexta-feira (29) em ação da Polícia Federal. O democrata defendeu que os fatos sejam apurados e que haja punições caso seja comprovada a culpa dos investigados. “Não conheço os fundamentos da prisão da ex-presidente. Segundo, lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano. Terceiro, espero que tudo possa ser apurado com o máximo de rigor. E havendo a confirmação da culpa, que pague o preço e responda à Justiça com o rigor devido”, disse, em entrevista coletiva após lançamento do Plano de Ação do Turismo Étnico-Afro de Salvador.
Foto: Divulgação Lava Jato cumpre busca e apreensão em fase que mira ex-presidente do STJ BRASIL A Operação Lava Jato em São Paulo cumpriu mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (29) em escritórios de advocacia ligados ao ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha, aposentado do tribunal desde 2012. As medidas, tomadas em escritórios de Brasília e de São Paulo, integram a segunda fase da Operação Appius, que apura a suspeita de pagamentos de propinas a agentes públicos com o objetivo de suspender e anular a Operação Castelo de Areia, que investigava a construtora Camargo Corrêa. Na primeira fase, do dia 7 de novembro, foram feitas buscas e apreensão na residência de Asfor Rocha em Fortaleza e na de Luiz Nascimento, sócio da Camargo, em São Paulo. Em nota, o Ministério Público Federal de São Paulo afirma que “apenas em casos excepcionais escritórios de advocacia podem ser alvo de buscas”, mas a medida desta sexta “justifica-se quand
 TJ-BA Augusto de Lima Bispo frisou ainda que a Corte está adotando todas as medidas cabíveis para colaborar com a apuração Após prisão de ex-presidente do TJ, comandante da Corte em exercício diz que o mais importante é que verdade prevaleça BAHIA Após a Polícia Federal prender preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de corrupção no tribunal, o comandante em exercício da Corte, desembargador Augusto de Lima Bispo, destacou que o importante é que a verdade prevaleça. “E a paz possa voltar a fazer parte desta família composta por quase 8 mil servidores, 595 juízes e 60 desembargadores que trabalham com presteza, lisura e dedicação ao Poder Judiciário”, pontuou, ao elencar ainda que o tribunal está adotando todas as medidas cabíveis para colaborar com a apuração. “No entanto, sempre respeitando o “P
Alta do dólar pode durar mais tempo do que os brasileiros gostariam A desvalorização do real, embora desagradável, é parte da estratégia do governo para estimular a volta dos investimentos internacionais e o crescimento more_horiz FRUSTRAÇÃO - Compras nos Estados Unidos: preços elevados diminuem o ímpeto dos brasileiros (Al Diaz/Miami Herald/Tribune News Service/Getty Images) Uma máxima entre os especialistas em finanças diz que ministro da área econômica não opina sobre dois assuntos: câmbio e taxa básica de juros. A resposta à quebra dessa regra draconiana vem pela mão pesada do mercado, que entra em ação para lembrar que não existe um pronunciamento correto nesse assunto — o correto é não falar. O ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira 25, deu um recado aos brasileiros preocupados com a recente alta do dólar. Em resposta a um jornalista em Washington, Guedes disse: “É bom se acostumar com câmbio mais alto e juro mais baixo por um bom tempo”. Imediatament
Patriota e Cidadania devem se unir em Salvador a grupo formado por MDB, PTB, PSC e SD Foto: Divulgação O grupo composto por MDB, PTB, PSC e SD deve se encorpar com mais dois partidos em breve: Patriota e Cidadania, conforme informações apuradas pelo Bahia Notícias. “O Patriota está praticamente fechado e Cidadania encaminhado”, disse uma fonte consultada pela reportagem. Presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr. (SD) indicou na última quarta-feira (27) que o grupo, ainda edificado com quatro legendas, o escolheu como pré-candidato à prefeitura de Salvador ( leia mais aqui ).  A decisão foi tomada na última terça-feira (26), após encontro dos representantes do bloco com o presidente nacional do SD, o deputado federal Paulinho da Força (SP), em Brasília ( leia mais aqui ). Estiveram presentes na reunião o próprio Geraldo, e os presidentes estaduais dos partidos – Alex Futuca (MDB), Heber Santana (PSC) e Benito Gama (PTB). Na Bahia, o Patriota é presidido por Alexandr
Operação Faroeste: STJ converte prisões temporárias em preventivas Foto: Divulgação O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu as prisões de temporárias para preventivas dos presos na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no TJ-BA. Apenas a situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio permanece a mesma: de prisão temporária. O ministro também retirou o sigilo do processo.
Rui dará ordem de serviço para VLT e Linha 3 do metrô 'nos próximos dias', adianta Pelegrino Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias O novo secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino (PT), adiantou que o governador Rui Costa (PT) dará a ordem de serviço para as obras do VLT do Subúrbio e da linha três do metrô, em Salvador, “nos próximos dias”. “São projetos que já estão sendo tocados, estão em fase bem avançada”, completou o petista durante evento de lançamento do escritório do vice-presidente da OAB Luiz Viana e o advogado Mauro Menezes.. Pelegrino que já foi nomeado ( leia aqui ), mas que assume a pasta oficialmente nesta sexta-feira (29) ( veja aqui ), ainda revelou que Rui pediu pessoalmente que ele foque na questão dos resíduos sólidos. “O governador me pediu atenção especial”, comentou. O secretário destacou que existe uma Lei federal que estabelece o protocolo de como esse tipo de resíduo deve ser manuseado, e essa adequação ve