./STF

Plenário do STF

STF discute relatoria de inquérito contra Bolsonaro após aposentadoria de Celso de Mello

BRASIL

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já começaram a discutir o futuro do inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro.

Integrantes da corte demonstram preocupação com a possibilidade de a investigação não ser concluída até novembro, quando o relator da matéria e decano do tribunal, ministro Celso de Mello, se aposentar.

Se isso ocorrer, o STF terá que decidir quem será o novo responsável pelo caso. O mais comum é o novo ministro herdar os processos do magistrado que deixa a corte.

A intenção de uma ala de ministros é impedir que o inquérito fique nas mãos do indicado de Bolsonaro, pois isso poderia abrir margem para interferência do chefe do Executivo no caso. O presidente foi acusado por Moro de tentar interferir na autonomia da Polícia Federal para colher informações sobre investigações em curso.

Ministros ouvidos pela reportagem lembram de situações em que a corte não seguiu o rito natural e repassou o espólio do magistrado que deixou o STF para um integrante antigo do tribunal, e não para o novato na corte.

Isso ocorreu, por exemplo, quando o então ministro Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria precoce e os processos foram para o ministro Luís Roberto Barroso, em vez de Edson Fachin, que havia entrado no seu lugar.

Contribuiu para essa troca a demora da então presidente Dilma Rousseff em indicar um sucessor para Barbosa. Integrantes do STF ponderam, contudo, que o precedente demonstra que é possível fazer uma manobra similar neste ano. Não há uma regra clara quanto a isso no regimento interno.

Outro desenho, ainda, é que qualquer outro ministro peça para si o acervo do decano.

Alterações como essa foram feitas no passado. Após a morte de Teori Zavascki, em janeiro de 2017, o STF decidiu que a relatoria da Lava Jato seria submetida a um sorteio para evitar que o seu substituto tivesse de assumir a vaga já com esse ônus.

A morte de Zavascki coincidiu com a finalização da delação da construtora Odebrecht. Nesse caso, houve uma distribuição por sorteio e o caso ficou com Edson Fachin.

Além das situações em que ministros deixam o STF, também é normal haver a substituição de relatores quando há troca na Presidência da corte, o que ocorrerá em setembro deste ano.

Uma hipótese aventada entre os ministros é fazer com que o atual presidente, Dias Toffoli, não herde os processos de Luiz Fux, que assumirá o comando da corte. Assim, Toffoli aguardaria dois meses e ficaria, na verdade, com o acervo processual de Celso de Mello.

Ao novo ministro, caberia responder pelos casos atualmente na mão de Fux. Nesse caso, também haveria uma dança das cadeiras nas turmas da corte. Esses colegiados são compostos por cinco ministros cada, com exceção do presidente.

A ideia seria viabilizar a ida de Toffoli para a Segunda Turma, responsável por julgar a maioria das ações da Lava Jato, em vez de assumir a cadeira de Fux na Primeira Turma. Essa engenharia, no entanto, ainda está em negociação.

Nesta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes afirmou, ao participar de uma videoconferência organizada por investidores, que “em princípio” a responsabilidade da apuração sobre as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública ficará com o sucessor de Celso de Mello.​

Gilmar também estimou que o inquérito deva ser concluído em um prazo de 90 a 120 dias, o que poderia evitar a discussão sobre o futuro da relatoria do caso.

O único prazo estabelecido até agora é para que Moro preste depoimento à Polícia Federal, o que deverá ser feito em 60 dias.

Nos bastidores, entretanto, não há convicção sobre a celeridade da investigação. Celso de Mello é conhecido por tocar os processos em ritmo próprio e ter muito cuidado ao tomar decisões.

​Também é provável que seja necessário realizar outras diligências, além da oitiva de Moro, como perícia em celulares e em eventuais provas que ambos venham a apresentar.