Brasil e Paraguai vão chegar a acordo sobre Itaipu até quinta, diz general

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Joaquim Silva e Luna

O novo diretor-geral de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse que o Brasil e o Paraguai devem encontrar uma solução para o impasse em torno da energia da usina até quinta-feira (28). A Eletrobrás e a Ande, contraparte paraguaia, não chegaram a um acordo sobre os respectivos valores de contratação da potência disponibilizada pela usina, o que impede o planejamento para este ano. O general reconheceu que o modelo atual permite que os paraguaios paguem menos pela energia do que os brasileiros. Em 2018, os paraguaios pagaram, em média, US$ 24 por megawatt-hora (MWh), enquanto os brasileiros despenderam US$ 38 por MWh, em média – considerando energia associada a potência, que é mais cara, e a energia adicional ou excedente, que é bem mais barata, pois exclui o custo do financiamento da usina. Em 2018, isso significou R$ 1,6 bilhão a mais para a conta do consumidor brasileiro, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Silva e Luna se reuniu nesta terça-feira (26) com o diretor-geral paraguaio, José Alberto Alderete Rodríguez, para discutir o assunto, que deve ser resolvido ainda nesta semana. “Eu conversei com o diretor-geral paraguaio e pedi que ele conversasse com sua diretoria e sugerisse soluções para esses problemas que a gente tem”, afirmou Silva e Luna, ressaltando a necessidade de dados, e não de percepções sobre o tema. Segundo o general, a solução precisa ser desenhada ainda nesta semana, pois o custo anual de amortização do financiamento da usina é de US$ 2,1 bilhões. “Toda a energia produzida por Itaipu tem que ser faturada”, disse. “Tenho certeza de que isso vai ser resolvido e que vamos chegar a um bom termo.” Historicamente, o Paraguai consome cerca de 15% dos 50% da energia a que tem direito, e o volume não utilizado é vendido para o Brasil. Em 2009, quando os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo renegociaram os termos de venda dessa energia, o Brasil passou a pagar cerca de US$ 360 milhões pelo volume não consumido pelo Paraguai e cedido ao Brasil. Até 2016, esses recursos foram custeados pelo Tesouro Nacional, mas, desde então,é pago integralmente para a conta de luz dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Além da energia associada à sua potência, Itaipu costuma produzir um volume de energia excedente. Essa eletricidade é muito mais barata, pois seu custo não inclui o pagamento do empréstimo utilizado para a construção da usina, e também deveria ser dividida igualmente entre Brasil e Paraguai. Um acordo, hoje questionado pelo Brasil, dá ao Paraguai o direito a uma proporção maior dessa energia mais barata. Desde o ano passado, esse acordo, apesar de favorecer o Paraguai, teria sido extrapolado, como revelou o Estadão/Broadcast. O Paraguai se apropriado de todo o volume excedente e também de parte da eletricidade a que o Brasil tem direito. A Eletrobras, empresa por meio da qual o Brasil faz os pagamentos à usina, se recusou a pagar pelo que não recebeu. “Como toda fatura de Itaipu é em cima do custo unitário do serviço de eletricidade, no final quem paga a conta é quem consome a energia. Ouso dizer hoje o seguinte: quando eu era criança, eu tinha medo do escuro. Hoje eu tenho medo do claro, de acender a luz. É muito caro acender a luz”, disse Silva e Luna. “Itaipu é binacional, então a responsabilidade é tão paraguaia quanto brasileira. Tudo aqui é consensual, paritário e igualitário e gera responsabilidades muito grandes. Primeiro de boa-fé, de todas as ações das pessoas, segunda de compromisso”, afirmou. Sobre as negociações futuras, Silva e Luna disse que o Brasil está preparado para negociar os termos da revisão do Tratado de Itaipu, que vence em 2023. O Paraguai contratou especialistas de Harvard para tratar o assunto. O tratado foi assinado em 1973 e estabelece os moldes em que a energia será comercializada entre Brasil e Paraguai. Basicamente, o tratado determina que todo o custo do financiamento e da própria usina serão rateados na proporção da capacidade alocada para comercialização. A energia da usina é dividida igualmente entre os dois países, e a parcela que o Paraguai não consome só pode ser vendida para o Brasil. Após 2023, quando o financiamento da usina estiver pago, não há disposição prevista, e os termos poderão ser renegociados. A energia é comercializada pelo custo e em dólar. Sobre a influência de políticos do Paraná e do Mato Grosso do Sul na usina, o general disse que o interesse deles é natural, mas ele ressaltou que isso não significa “servidão” a esses interesses.

Estadão