Pular para o conteúdo principal

 Rosa sinaliza que continua contrária à prisão após condenação em segundo grau

 Estadão
Rosa Weber
Durante sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 29, a ministra Rosa Weber sinalizou que continua contrária à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Também ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa votou no TSE para negar habeas corpus a um condenado em segundo grau, mas ressalvou sua compreensão pessoal, assim como fez a maioria dos ministros durante o julgamento. Eles optaram por seguir o entendimento atual do STF, que permite a execução provisória da pena. “Tema é realmente extremamente polêmico. Nós aqui vamos ter quatro ressalvas e um voto vencido em um colegiado de sete. Eu acompanho o relator, ressalvando minha compreensão pessoal sobre o tema”, afirmou Rosa. A posição da ministra é bastante especulada por ter o potencial de virar o placar da Corte Suprema nas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância. Em abril, o STF negou por seis votos a cinco o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso que tem como pano de fundo a execução provisória da pena. Na ocasião, Rosa votou para negar o habeas corpus de Lula. Nesta quinta, no TSE, estava presente na sessão o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que tratam da prisão após segunda instância e favorável a que réus possam aguardar em liberdade até que não haja mais recursos à disposição do condenado. “Execução provisória pressupõe a possibilidade de revisto o título acionado, ter-se um retorno ao estágio anterior, e ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse Marco Aurélio. Voto vencido no julgamento do TSE, o ministro lembrou que já liberou para julgamento de mérito as ações gerais que discutem o tema no STF. Quando firmou o entendimento atual em 2016, o Supremo analisou apenas as liminares dos processos. Como o Broadcast Político/Estadão mostrou nesta segunda-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deve marcar o julgamento dessas ações para entre março e abril de 2019. A retomada da discussão tem influência direta no caso do Lula, condenado em segundo grau e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Com o entendimento que possibilita a execução antecipada da pena tomado em placar apertado, existe a possibilidade do plenário do STF, na nova discussão, decidir de forma contrária à prisão em segunda instância. A alteração é especulada desde que o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou favoravelmente a execução antecipada, mudou de posição. Em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada por Gilmar, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau. A maioria favorável a execução antecipada não virou durante o julgamento do pedido do ex-presidente porque Rosa votou por negar a liberdade do petista, apesar de ter defendido anteriormente que condenados possam ficar livres até o esgotamento de todos os recursos.
Estadão

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...