Quarta, 28 de Novembro de 2018 - 18:40

Senado deve firmar acordo sobre cessão onerosa para repartir bônus com FPE e PFM

Foto: Bahia Notícias

Após negociações na noite dessa terça-feira (27), o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) espera que uma Medida Provisória (MP) seja editada pelo governo de Michel Temer para solucionar o imbróglio sobre a cessão onerosa do petróleo e gás, matéria em discussão no Senado nesta quarta (28). O objetivo é garantir que 20% do bônus de assinatura, ou seja, de pelo menos R$ 100 bilhões que pode ser arrecadado pela União, sejam redistribuídos. Desse total, metade seria destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outra ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

"Essa é uma batalha sem igual. É a salvação da lavoura de 5.570 municípios em 27 unidades da federação, tanto é que uniu todo mundo", exalta Pinheiro, que se afastou da Secretaria de Educação da Bahia para atuar no final de seu mandato no Congresso Nacional.

Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar explicou que, caso seja editada agora, a votação só vai acontecer em 2019, "lá pra março na prática", mas seus efeitos ficarão valendo. Ele também minimiza o risco de a medida ser invalidada quando o novo governo assumir. "O cara, se assumir um compromisso desses, chegar lá adiante e voltar atrás, se desmoraliza com estados e municípios", opinou, acrescentando que o projeto também é de interesse do governo de Jair Bolsonaro (PSL), visto que a medida soa como uma "sinalização ao mercado".

De acordo com matéria veiculada no site da revista Exame, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), tem tido encontros com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e o futuro ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstra resistência por avaliar que o repasse pode comprometer o Orçamento de 2019.