Pular para o conteúdo principal

Temer pode ser candidato mesmo com cassação de chapa, diz Mendes

Presidente do TSE avalia que, caso Corte eleitoral casse chapa Dilma-Temer, presidente ainda poderia concorrer em eleição indireta no Congresso

A eventual cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico possivelmente permitiria que o presidente Michel Temer sobrevivesse com seus direitos políticos intactos, o que o autorizaria a concorrer novamente em uma eleição indireta feita pelo Congresso, diz  o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
A avaliação do ministro é que o caixa dois – hoje praticamente confirmado depois que executivos da empreiteira Odebrecht afirmaram ao Tribunal terem doado dezenas de milhões de reais em contabilidade paralela – beneficia a chapa como um todo.
“Evidente que o vice participa da campanha. Mas quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa” disse Mendes nesta quarta-feira, ressaltando que o caso de abuso de poder econômico beneficia a chapa como um todo.
Segundo avalia o presidente da Corte eleitoral, a chapa como um todo seria cassada, mas a ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou o cargo em definitivo há seis meses, poderia se tornar inelegível por ser considerada responsável pela ação. Já seu vice na chapa, por ter uma responsabilidade menor, ainda poderia concorrer.
A mesma tese foi defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) em entrevista ao SBT na última segunda-feira. “A única regra clara que se coloca é que o presidente Michel Temer pode ser, inclusive, candidato novamente. Não se sabe se uma eleição direta, não se sabe se uma eleição indireta”, disse Eunício.
Mendes garante que a possibilidade de eleição direta nessas circunstâncias não existe. A legislação, diz ele, é clara: depois da metade do mandato a eleição precisa ser indireta.
Na tese que circula também no PMDB, tendo maioria no Congresso, Temer facilmente se reelegeria presidente, caso seja inevitável que a chapa seja cassada.
A posição da defesa do presidente é pedir a separação das contas de Temer e Dilma, alegando que as contabilidades eram separadas e foram apresentadas prestações de contas individuais. O TSE, no entanto, tende a não aceitar. O próprio ministro relator, Herman Benjamin, já declarou não concordar com a separação.
Com os depoimentos dos executivos da Odebrecht confirmando as doações milionárias em caixa dois – em valores que, apenas em 2014, chegam a quase metade do valor oficial declarado – dificilmente o relator não concluirá pela existência de crime eleitoral.
Para Gilmar Mendes, uma decisão de Herman Benjamin não deve sair antes do final do semestre. “Dificilmente vai ser antes de junho e pode ter desdobramentos. Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay“, afirma o ministro, ressaltando que pode também haver pedidos de vistas.
“Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem”, acrescenta Gilmar Mendes.
(com Reuters)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...