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Mostrando postagens de julho, 2020
/PR Ricardo Salles 29 de julho de 2020 | 06:38 Governo acelerou canetadas sobre meio ambiente durante a pandemia BRASIL O governo Bolsonaro acelerou a publicação de atos sobre meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia da Covid-19 no país. Levantamento da Folha em parceria com o Instituto Talanoa mostra que, entre março e maio deste ano, o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial —entre eles, portarias, instruções normativas, decretos e outras normas — relacionados ao tema ambiental. Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados. Ou seja, o número de publicações neste ano é 12 vezes maior do que em 2019. Os atos do Executivo, de forma geral, servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação. No entanto, a análise também aponta que uma parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação. O resultado do levantamento vai ao encontro do que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia 29 de julho de 2020 | 06:40 Racha por sucessão de Maia trava tentativa de Bolsonaro ter maioria na Câmara BRASIL A disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara dos Deputados preocupa o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pode implodir a tentativa do Planalto de formar maioria na Casa para aprovar projetos de seu interesse. Desde a prisão do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o Executivo tenta costurar uma rede de proteção no Legislativo para blindar o presidente. O movimento abriu espaço para o chamado centrão, grupo formado por partidos como PP, PL e Republicanos. Em troca de cargos, as legendas acenavam com uma eventual blindagem ao governo caso os desdobramentos da ação contra Queiroz se agravassem e levassem a um processo de impeachment. O Planalto via no deputado Arthur Lira (PP-AL) um nome de confiança para aglutinar uma base sól
Agência Brasil André Mendonça 29 de julho de 2020 | 06:49 Ministros do Judiciário reclamam da PF com Mendonça e chamam operações de midiáticas BRASIL O ministro André Mendonça (Justiça) recebeu reclamações de ministros de cortes superiores sobre a atuação da Polícia Federal nas operações nos últimos dias. Foram duas queixas: 1) as ações estariam sendo muito midiáticas e 2) as investigações seriam oportunistas, na onda da polarização política. Recentemente, a PF fez medidas contra governadores de oposição e políticos do PSDB. Os magistrados sugeriram um código de conduta sobre horário, trajes e carros utilizados nas operações. Segundo relatos, Mendonça não demonstrou concordar com as críticas, mas deve abordar o assunto com o diretor-geral da PF. As operações envolvendo governadores foram autorizadas por ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No caso do PSDB, as decisões saíram da primeira instância. As ações contra bolsonaristas, deferidas por Alexandre d
PR Jair Bolsonaro 29 de julho de 2020 | 06:53 Brasil enfrenta retrocesso em metas de desenvolvimento da ONU, diz relatório BRASIL O Brasil passa por um retrocesso em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, de acordo com a quarta edição do Relatório Luz. A lista da ONU elenca metas para áreas econômica, ambiental e social. O levantamento, feito por 105 especialistas de 51 organizações, como Artigo 19 e Gestos, analisou o cumprimento do governo federal em relação a 145 das 169 metas estabelecidas pela ONU com foco nos últimos doze meses. Do total, 60 foram classificadas como em retrocesso, 26 como ameaçadas e apenas 4 em progresso satisfatório.
Agência Brasil 29 de julho de 2020 | 06:55 Petrobras diz que erro de subcontratada resultou em 2 milhões de anúncios em sites de fake news BRASIL Num documento remetido ao TCU (Tribunal de Contas da União), a Petrobras afirmou que quase 2 milhões de anúncios com sua marca foram indevidamente veiculados em sites cujo conteúdo pode ser impróprio. A informação foi enviada à corte no âmbito de um processo para analisar denúncias de pagamento, pela estatal, de propaganda em páginas de internet e canais do YouTube que espalham fake news e ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). O caso será julgado nesta quarta-feira (29). O tribunal decidirá se cabe ou não aplicar medida cautelar proibindo a companhia de anunciar em sites, blogs, portais e redes sociais que promovem desinformação e difamam personalidades. Ao responder a questionamentos do TCU, a Petrobras afirmou ter feito uma revisão de suas campanhas na web nos últimos anos, descobrindo que, por um suposto erro de uma
Agência Câmara Plenário da Câmara dos Deputados 29 de julho de 2020 | 07:06 Líderes da oposição comemoram enfraquecimento do centrão com afastamento de DEM e MDB BRASIL Líderes de partidos de oposição na Câmara receberam com animação a notícia do rompimento de MDB, DEM e possivelmente outros partidos com o centrão. Eles dizem que foi a formalização de algo que já vinha se desenhando, mas que trouxe algumas surpresas e apontam novos cenários mais favoráveis. Um deles diz que a vitória maior de Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o desembarque de PTB e Pros que se desenha, partidos que pendiam entre o centrão e o presidente da Câmara. Enio Verri (PT-PR) diz que a nova configuração ficou interessante para a oposição porque ninguém mais tem maioria absoluta. “Para passar uma PEC você vai precisar de muito diálogo. Ou é uma pauta que tem de fato pressão social ou não passa. Deu uma animada na esquerda”, diz. “É importante que não tenham homogeneidade num campo único para passar PECs ou
PR Augusto Aras 29 de julho de 2020 | 07:15 ‘É hora de corrigir rumos para que o lavajatismo não perdure’, diz Augusto Aras BRASIL O procurador-geral da República, Augusto Aras, criticou as forças-tarefas da Operação Lava Jato durante transmissão ao vivo organizada pelos advogados do grupo Prerrogativas. “A hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse. Aras relacionou o trabalho da Lava Jato a um combate à corrupção fora dos limites legais. “Espero que o enfrentamento à criminalidade continue a se fazer no mesmo modo que vinha se fazendo, mas no universo dos limites da Constituição e das leis. O lavajatismo há de passar”, acrescentou. O procurador-geral direcionou críticas especialmente à força-tarefa em Curitiba, berço da operação. “A força tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos. Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas