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Rui Costa

Governadores se dizem indignados e prometem reagir a eventual decreto de Bolsonaro

BRASIL

Governadores estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar.

Bolsonaro disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa.

Os mandatários estaduais se disseram indignados com a atitude do presidente, que neste domingo contrariou a orientação do Ministério da Saúde e circulou por Brasília cumprimentando apoiadores.

A avaliação feita em um grupo de WhatsApp com governadores do Nordeste é que o presidente continua “inflando” o incêndio em vez de sentar à mesa e liderar o país frente aos desafios da pandemia.

“Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Costa disse que os estados vão continuar acionando a Justiça caso alguma medida do governo ponha em risco a população.

“Não vamos permitir”, afirmou. “O que os governadores querem é que o presidente assuma suas responsabilidades de coordenar as ações de saúde pública para salvar vidas humanas.”

“Parece que todos nós estamos vivendo um grande pesadelo e o presidente brincando”, conclui.

A mesma posição foi adotada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). “Aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça”.

Outros dois governadores também se mostraram indignados com o presidente. Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, disse ser “totalmente contra” a medida estudada pelo presidente. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também criticou.

“Que ele assuma as responsabilidades”, disse, sobre a possibilidade de se agravar a pandemia no país.

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), também reagiu às declarações do presidente. “Amanhã, segunda-feira, 30 de março, assino decreto renovando as medidas restritivas. Essa decisão é baseada na avaliação da OMS [Organização Mundial de Saúde] e das autoridades sanitárias. Não desafie o coronavírus. Não siga atitudes impensadas e descoladas da realidade”, disse, em postagem nas redes sociais.

Witzel pediu que as pessoas não se orientem por “irresponsáveis”.

​”Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja. Mantenha-se em casa. Os fluminenses podem ter certeza de que vamos, juntos, vencer essa doença”, disse.

O governador do Rio já orientou sua assessoria jurídica a recorrer de toda decisão que vá contra as medidas restritivas implementadas no Rio.

Já Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, afirmou que o presidente não pode anular a competência dos estados e que, se houver um decreto presidencial, ele não será levado em conta.

“Vivemos em uma Federação. O presidente não tem poderes de ditador. Ele não pode anular competências dos estados sobre proteção à saúde, nem normatizar sobre assuntos de interesse local. Se ele editar essa espécie de “Ato Institucional”, irei ignorar e fazer prevalecer o que consta do artigo 23 da Constituição”, disse Dino.

O governador maranhense comentou ainda decisão do Twitter deste domingo de apagar publicações do presidente por considerar que houve violação de regras.

Bolsonaro publicou neste domingo vídeos de visitas feitas por ele ao comércio de Brasília, descumprindo orientações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) de evitar aglomerações.

“Até o Twitter sabe que Bolsonaro está errado ao desrespeitar os seus deveres quanto à saúde da população”, acrescentou.

“Quando o mandatário maior do país aparece em Brasília reunindo pessoas em aglomeração, quando anuncia que vai baixar um decreto para as pessoas voltarem a trabalhar sem o isolamento social, é claro que isso causa um prejuízo a tudo que estamos fazendo em cada lugar do Brasil”, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí, em vídeo gravado neste domingo.

Dias cobrou ainda o envio de equipamentos e testes pelo Ministério da Saúde. Ele afirmou que é preciso priorizar a vida e não a economia.

“Nós os governadores, os municípios estamos precisando daquilo que o Ministério da Saúde prometeu. Os respiradores não chegaram aqui como foi prometido. Cadê os respiradores? O EPI também não chegou, está chegando a conta-gotas. O material para os exames chegando a conta-gotas e aumentando o número de pessoas em situação de suspeita”, disse.

À Folha o petista disse também que não descarta recorrer à Justiça se Bolsonaro editar o decreto.

A reportagem ouviu também, de maneira reservada, um governador da região Sul do país, que disse esperar que o presidente recue da medida e que vai manter as restrições em seu estado, mesmo que para isso tenha que acionar o Judiciário.

Bolsonaro disse ao chegar no Palácio do Alvorada, após passear por Brasília, que estuda um novo decreto.

“Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar”, afirmou.

No sábado, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o excesso de judicialização. Quem também conversou com o presidente sobre o assunto foi o procurador-geral da República, Augusto Aras.