Sob pressão, relator admite mudar projeto eleitoral e põe regras em xeque para 2020

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A pressão contra a proposta que restringe mecanismos de transparência e controle de gastos de partidos políticos fez o relator do texto no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), admitir alterações e colocar em risco a vigência das novas regras para as eleições de 2020. O texto aprovado neste mês pela Câmara altera normas eleitorais e partidárias e, como a Folha revelou na semana passada, amplia brechas para caixa dois e reduz a possibilidade de punição por irregularidades, além de esvaziar os mecanismos de controle e transparência no uso de verbas públicas eleitorais.

Ele depende agora de aprovação do Senado, onde, se houver alterações, pode obrigar a Câmara a se debruçar novamente sobre o tema. Se isso ocorrer, as novas regras correm o risco de não serem aprovadas a tempo de valer já para as próximas eleições. Pela lei, as novas normas precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito, no início de outubro. “Todo relatório está sujeito a alteração. A princípio vejo mais desinformação [por parte de quem critica o texto]. Muitas coisas vão ser melhor esclarecidas. Será conversado com o conjunto da Casa. Ainda vou conversar com os líderes. Sinceramente, não tenho opinião formada em relação ao texto”, disse Weverton à Folha.

O projeto aparece como o primeiro item da pauta do plenário nesta terça-feira (17). No entanto, só há sessão da CCJ prevista para quarta (18). Os próximos passos devem ser discutidos na reunião de líderes partidário. O relator chegou a protocolar na manhã de segunda-feira (16) um parecer que acolhe integralmente o texto aprovado pela Câmara há duas semanas e rejeita todas as emendas. Ele afirmou, no entanto, que apresentou o relatório para garantir espaço na pauta de votações, mas que analisará emendas apresentadas durante a leitura do projeto.

Folha de S.Paulo