“Os fatos revelados pela Vaza Jato aparentemente são verdadeiros”, avalia Augusto Aras
BAHIA
Para o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, os fatos revelados pelo site The Intercept Brasil sobre a Operação Lava Jato demonstram ser verídicos. Em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (30), ele defendeu a discussão do tema “do ponto de vista constitucional”. “Os fatos revelados pela Vaza Jato aparentemente são verdadeiros. Vários membros revelaram idoneidade das conversas. Precisamos ver a validade disso. Estamos no estado democrático de direito, onde os homens se submetem às leis. A par disso, do estado de direito, prevê a segurança jurídica, onde existem dois atributos que afastam o estado de arbítrio, que é a verdade dos fatos e a memória da verdade dos fatos”, declarou.
Ainda de acordo com Aras, “se a Vaza Jato revela fatos verdadeiros, é preciso respeitar os fatos e julgamentos já realizados. A responsabilidade dos agentes públicos que tenham cometido excessos, precisamos apreciar oportunamente. O CNMP já está avaliando. Logo, esses fatos são relevantes e nós devemos levar em conta”, completou.
Durante a entrevista o procurador recém-empossado também defendeu a independência dos poderes ao analisar o contexto político atual em que, por vezes, o Judiciário tem assumido a dianteira de decisões importantes no país. “Nós, membros do Ministério Público e da magistratura não fomos eleitos pelo povo. Nossa política não pode ser conteúdo de clamor popular. Isso é inerente ao Executivo e ao Legislativo. Quando digo não estou querendo engessar, mas fixar o propósito de que os caprichos e desejos de qualquer agente do MP não pode ser levado para as suas atividades. Quando o MP ou a magistratura resolvem estabelecer políticas públicas, subtraindo ou usurpando os poderes constitucionais do Legislativo e Executivo cria uma desarmonia. As instituições devem ser independentes, mas devem trabalhar commo harmonia, disse o procurador.
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